Decretos 12/2020 |
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Vigente |
12 - Crédito Suplementar - Superávit |
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Portarias 12/2020 |
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Vigente |
12 - Nomeia comissão para avaliação de veículos |
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Decretos 12/2020 |
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Vigente |
012 - Abre crédito adicional especial |
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Decretos 11/2020 |
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Vigente |
11 - Corrigi valor das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos |
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Portarias 11/2020 |
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Vigente |
11 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 10/2020 |
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Vigente |
10 - Liberação de Imóvel Caucionado - Residencial Pacífico |
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Portarias 10/2020 |
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Vigente |
10 - Nomeia Grupo de Trabalho para análise de loteamento |
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Decretos 9/2020 |
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Vigente |
009 - Reajuste de vencimentos dos cargos de Educador Infantil 40h e Educador Infantil 30h |
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Portarias 9/2020 |
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Vigente |
09 - Nomeia comissão para avaliação de veículos |
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Decretos 8/2020 |
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Vigente |
008 - Dispõe sobre valores repassados para as entidades - Termo de Colaboração |
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Portarias 8/2020 |
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Vigente |
08 - Nomeia comissão para avaliação de veículos |
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Portarias 7/2020 |
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Vigente |
07 - Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-biênio 2020/2022 |
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Decretos 7/2020 |
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Vigente |
007 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências. |
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Portarias 6/2020 |
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Vigente |
06 - Nomeia os membros e respectivos suplentes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Cianorte, e dá outras providências |
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Decretos 6/2020 |
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Vigente |
006 - Abre crédito adicional suplementar conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências. |
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Portarias 5/2020 |
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Vigente |
05 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares - POA 2020 |
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Portarias 5/2020 |
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Vigente |
05 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020, e dá outras providências |
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Decretos 5/2020 |
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Vigente |
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências. |
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Decretos 4/2020 |
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Vigente |
004 - Liberação imóveis de caução - "Clube Associativo Rural Estrela Guia" |
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Portarias 4/2020 |
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Vigente |
04 - Substituição de Membro - Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 3/2020 |
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Vigente |
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências. |
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Portarias 3/2020 |
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Vigente |
03 - Substituição de Membro - Conselho Municipal de Assistência Social |
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Portarias 3/2020 |
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Vigente |
03 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 2/2020 |
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Vigente |
002 - Fixa índice de reajuste dos benefícios previdenciários pagos sem paridade pela CAPSECI |
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Portarias 2/2020 |
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Vigente |
02 - Substituição de Membro - Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas |
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Portarias 2/2020 |
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Vigente |
02 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas |
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Decretos 1/2020 |
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Vigente |
001 - Fica fixada a data para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e taxas inclusas no carnê. |
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Portarias 1/2020 |
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Vigente |
01 - Nomeia Comissão para efetuar procedimentos do 67º Aniversário de Cianorte |
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Decretos 0/2020 |
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Vigente |
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Leis 5112/2019 |
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Vigente |
5.112 - Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.937, de 20 de dezembro de 2017, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.984, de 027 de julho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2019; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 5.053, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2020; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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Leis 5111/2019 |
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Vigente |
5.111 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da Senhora Aparecida – APRODUSA e dá outras providências. |
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Leis 5110/2019 |
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Vigente |
5.110 - Altera o Art. 6º da Lei Municipal 5.088/2019 |
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Leis 5109/2019 |
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Vigente |
5.109 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.186, de 18 de outubro de 2001, e dá outras providências. |
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Leis 5108/2019 |
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Vigente |
5.108 - Concede Título de Cidadão Benemérito |
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Leis 5107/2019 |
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Vigente |
5.107 - Desafeta imóveis e autoriza a alienação de imóveis à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, na modalidade dação em pagamento, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.033, de 3 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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Leis 5106/2019 |
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Vigente |
5.106 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Açougueiros de Cianorte, e dá outras providências. |
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Leis 5105/2019 |
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Vigente |
5.105 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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Leis 5104/2019 |
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Vigente |
5.104 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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Leis 5103/2019 |
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Vigente |
5.103 - Cria o Projeto "Arte no Muro" |
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Leis 5102/2019 |
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Vigente |
5.102 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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