Portarias 72/2020 |
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Vigente |
72 - Nomeia comissão para avaliação imóvel |
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Decretos 71/2020 |
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Vigente |
71 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portarias 71/2020 |
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Vigente |
71 - Prorroga prazo da Portaria nº 71/2020 |
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Decretos 70/2020 |
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Vigente |
70 - Decreta Luto Oficial no Município de Cianorte |
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Portarias 70/2020 |
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Vigente |
70 - Nomeia Junta Médica Especial |
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Decretos 69/2020 |
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Vigente |
69 - Altera e acrescenta disposições no Decreto Municipal nº 58/2020. |
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Portarias 69/2020 |
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Vigente |
69 - Nomeia membros para o Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus |
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Decretos 68/2020 |
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Vigente |
68 - Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019. |
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Portarias 68/2020 |
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Vigente |
68 - Nomeia Comissão de Avaliação - Pregão Eletrônico - Material Médico Hospitalar |
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Decretos 68/2020 |
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Vigente |
68 - Libera Imóvel da Caução - Residencial Parque Ilha do Governador |
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Decretos 67/2020 |
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Vigente |
67 - Crédito Adicional |
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Portarias 67/2020 |
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Vigente |
67 - Determinar a instauração de sindicância |
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Decretos 66/2020 |
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Vigente |
66 - Crédito adicional |
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Portarias 66/2020 |
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Vigente |
66 - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos do Chamamento Público 01/2020 |
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Decretos 65/2020 |
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Vigente |
65 - Altera §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 192/2019. |
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Portarias 65/2020 |
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Vigente |
65 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar |
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Decretos 64/2020 |
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Vigente |
64 - Altera valores do transporte de pacientes - tabela SIA/SUS |
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Portarias 64/2020 |
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Vigente |
64 - Substitui membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
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Decretos 63/2020 |
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Vigente |
63 - Altera e acrescenta disposições no Decreto Municipal nº 58/2020 |
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Portarias 63/2020 |
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Vigente |
63 - Nomeia Comissão para proceder à análise de amostras de ração para o Canil Municipal |
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Decretos 62/2020 |
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Vigente |
62 - Decreta estado de calamidade pública |
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Portarias 62/2020 |
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Vigente |
62 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020 |
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Decretos 61/2020 |
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Vigente |
61 - Crédito Adicional Suplementar |
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Portarias 61/2020 |
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Vigente |
61 - Nomeia para análise de amostras - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 60/2020 |
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Vigente |
60 - Altera valores dos procedimentos da Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS |
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Portarias 60/2020 |
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Vigente |
60 - Nomeação de Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 02/2020 |
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Decretos 59/2020 |
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Vigente |
59 - Fixa valores para formalização do Termo de Colaboração |
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Portarias 59/2020 |
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Vigente |
59 - Designa servidores para o desempenho da função de Direção Clínica e Vice-Direção Clínica da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno |
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Decretos 58/2020 |
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Vigente |
58 - Estabelece novas regras de estabelecimento para funcionamento dos estabelecimentos para o enfrentamento do Covid-19 |
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Portarias 58/2020 |
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Vigente |
58 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 57/2020 |
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Vigente |
57 - Libera imóveis caucionados - Residencial Mari |
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Portarias 57/2020 |
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Vigente |
57- Altera membros da comissão de recebimento de bens. |
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Decretos 56/2020 |
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Vigente |
56 - Declara área de utilidade pública e interesse social. |
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Portarias 56/2020 |
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Vigente |
56 - Nomeia Comissão para análise de materiais elétricos para iluminação pública. |
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Decretos 55/2020 |
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Vigente |
55 - Declara imóvel de utilidade pública e interesse social |
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Portarias 55/2020 |
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Vigente |
55 - Nomeação de Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações das modalidades Tomada de Preços e Convite. |
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Decretos 54/2020 |
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Vigente |
54 - Novas medidas de enfrentamento do Covid-19 |
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Portarias 54/2020 |
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Vigente |
54 - Nomeação de Comissão de licitação para procedimentos de abertura de envelopes e apuração de resultados das licitações municipais das modalidades Pregão Presencial ou Eletrônico. |
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Decretos 53/2020 |
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Vigente |
53 - Crédito adicional |
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Portarias 53/2020 |
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Vigente |
53 - Nomeação de Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 01/2020 |
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