Decretos 100/2020 |
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Vigente |
100 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2020. |
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Leis 100/2020 |
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Vigente |
100 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento |
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Portarias 99/2020 |
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Vigente |
99 - Institui comissão especial para avaliar 24 (vinte e quatro) compartimentos destinados à utilização comercial, dos quais são partes da edificação do Terminal Rodoviário de Cianorte. |
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Leis 99/2020 |
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Vigente |
99 - Lei Complementar - Inclui áreas de terras no Sistema Viário do Município de Cianorte e dá outras providências. |
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Decretos 99/2020 |
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Vigente |
99 - Abre crédito adicional suplementar |
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Portarias 98/2020 |
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Vigente |
98 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Portarias 98/2020 |
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Vigente |
98 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Leis 98/2020 |
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Vigente |
98 - Lei Complementar - Acrescenta o parágrafo único ao art. 18 da Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2019. |
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Decretos 98/2020 |
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Vigente |
98 - Crédito extraordinário - COVID-19 |
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Portarias 97/2020 |
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Vigente |
97 - Nomeia comissão para abertura dos envelopes do Leilão 02/2020 |
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Decretos 97/2020 |
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Vigente |
97 - Cancelamento de restos a pagar |
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Portarias 96/2020 |
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Vigente |
96 - Nomeia comissão especial de licitação para a Concorrência Pública nº 4/2020 |
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Decretos 96/2020 |
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Vigente |
96 - Abre crédito suplementar |
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Portarias 95/2020 |
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Vigente |
95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020 |
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Portarias 95/2020 |
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Vigente |
95 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020 |
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Leis 95/2020 |
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Vigente |
95 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento |
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Decretos 95/2020 |
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Vigente |
95 - Declara de utilidade pública obras de implantação de galeria |
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Leis 94/2020 |
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Vigente |
94 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências. |
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Portarias 94/2020 |
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Vigente |
94 - Nomeia agente público como gestor de convênio. |
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Decretos 94/2020 |
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Vigente |
94 - Autorização de uso de espaço público. |
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Portarias 93/2020 |
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Vigente |
93 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Decretos 93/2020 |
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Vigente |
93 - Abre crédito extraordinário |
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Leis 92/2020 |
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Vigente |
92 - Lei Complementar - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Poder Legislativo Municipal de Cianorte para ter exercício em outro órgão ou entidade, e dá outras providências. |
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Decretos 92/2020 |
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Vigente |
92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Portarias 92/2020 |
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Vigente |
92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 92/2020 |
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Vigente |
92 - Cancelamento de restos a pagar |
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Leis 91/2020 |
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Vigente |
91 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências. |
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Portarias 91/2020 |
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Vigente |
91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação |
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Portarias 91/2020 |
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Vigente |
91 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação |
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Decretos 91/2020 |
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Vigente |
91 - Libera imóveis de caução - Loteamento Belas Artes |
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Portarias 90/2020 |
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Vigente |
90 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 90/2020 |
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Vigente |
90 - Abre crédito adicional suplementar |
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Leis 90/2020 |
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Vigente |
90 - Lei Complementar - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Técnico de Vigilância Sanitária/Epidemiológica. |
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Portarias 89/2020 |
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Vigente |
89 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 89/2020 |
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Vigente |
89 - Abre crédito adicional suplementar |
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Leis 89/2020 |
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Vigente |
89 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Farmacêutico, e dá outras providências. |
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Portarias 88/2020 |
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Vigente |
88 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 88/2020 |
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Vigente |
88 - Abre crédito adicional suplementar |
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Leis 88/2020 |
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Vigente |
88 - Lei Complementar - Altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências. |
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Portarias 87/2020 |
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Vigente |
87 - Institui o Comitê Emergencial Municipal de Implementação da Lei Aldir Blanc, define diretrizes gerais e dá outras providências. |
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