Decretos 188/2020 |
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Vigente |
188 - Libera imóvel caucionado - Jardim Novo Horizonte |
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Decretos 187/2020 |
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Vigente |
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 187/2020 |
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Vigente |
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 186/2020 |
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Vigente |
186 - Abre crédito adicional suplementar - restituição de recursos ao Estado |
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Decretos 185/2020 |
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Vigente |
185 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 184/2020 |
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Vigente |
184 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.170, de 25 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 184/2020 |
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Vigente |
184 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.170, de 30 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 183/2020 |
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Vigente |
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 182/2020 |
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Vigente |
182 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 181/2020 |
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Vigente |
181 - Inclui procedimento na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal |
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Decretos 180/2020 |
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Vigente |
180 - Libera da caução imóvel do Residencial Águas Claras |
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Decretos 179/2020 |
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Vigente |
179 - Retifica cancelamentos de saldo de restos a pagar não processados (não liquidados) |
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Decretos 178/2020 |
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Vigente |
178 - Medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) |
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Decretos 177/2020 |
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Vigente |
177 - Descauciona lotes do Residencial Belas Artes |
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Decretos 176/2020 |
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Vigente |
176 - Abre crédito extraordinário - Saúde COVID-19 |
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Decretos 175/2020 |
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Vigente |
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020. |
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Decretos 174/2020 |
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Vigente |
174 - A prova o Regulamento do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Município de Cianorte |
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Decretos 173/2020 |
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Vigente |
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 172/2020 |
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Vigente |
172 - Dispõe sobre regras de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) |
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Decretos 171/2020 |
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Vigente |
171 - Abre crédito extraordinário - Defesa Civil - Coronavírus |
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Decretos 170/2020 |
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Vigente |
170 - Crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.161, de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 169/2020 |
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Vigente |
169 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 168/2020 |
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Vigente |
168 - Revoga Decreto 156/2017 |
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Decretos 167/2020 |
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Vigente |
167 - Libera da caução lote do loteamento denominado Chácara de Lazer Parque dos Ipês |
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Decretos 166/2020 |
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Vigente |
166 - Abre crédito extraordinário - SAÚDE/COVID |
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Decretos 165/2020 |
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Vigente |
165 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 164/2020 |
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Vigente |
164 - Libera da caução lotes do Jardim Mafra II |
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Decretos 163/2020 |
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Vigente |
163 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 162/2020 |
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Vigente |
162 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 161/2020 |
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Vigente |
161 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 160/2020 |
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Vigente |
160 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 159/2020 |
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Vigente |
159 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 158/2020 |
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Vigente |
158 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.156, de 18 de agosto de 2020. |
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Decretos 157/2020 |
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Vigente |
157 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.158, de 18 de agosto de 2020. |
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Decretos 156/2020 |
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Vigente |
156 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.157, de 18 de agosto de 2020. |
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Decretos 155/2020 |
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Vigente |
155 - Crédito adicional suplementar - Estrada Imbarié |
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Decretos 154/2020 |
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Vigente |
154 - Abre crédito adicional suplementar - anulação de dotação CEO |
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Decretos 153/2020 |
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Vigente |
153 - Abre crédito adicional suplementar (Excesso de Arrecadação/Auxílio Financeiro LC 173/20) |
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Decretos 152/2020 |
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Vigente |
152 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação |
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Decretos 151/2020 |
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Vigente |
151 - Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação |
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