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Ano

Leis 4063/2013
Vigente
4.063 - Altera Lei 2776-2006
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Leis 4062/2013
Vigente
4.062 - Aprov. proj. dispensa estac.
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Leis 4061/2013
Vigente
4.061 - Altera classif. zoneamento Av. Mato Grosso
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Leis 4061/2013
Vigente
4.061 - Altera classif. zoneamento Av. Mato Grosso
Detalhes

Leis 4060/2013
Vigente
4.060 - Altera classif. zoneamento Rua Santo Rocco
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Leis 4060/2013
Vigente
4.060 - Altera classif. zoneamento Rua Santo Rocco
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Leis 4059/2013
Vigente
4.059 - Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Cianorte
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Leis 4058/2013
Vigente
4.058 - Readequação Geral do Plano Municipal de Educação
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Leis 4057/2013
Vigente
4.057 - Crédito Suplementar - pista de caminhada
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Leis 4056/2013
Vigente
4.056 - Crédito Suplementar - Casa da Sopa Allan Kardec
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Leis 4055/2013
Vigente
4.055 - Crédito Suplementar - Casa Ester
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Leis 4054/2013
Vigente
4.054 - LDO - PPA - Construção do Quartel de Bombeiros
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Leis 4053/2013
Vigente
4.053 - Crédito Suplementar - CAFE
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Leis 4052/2013
Vigente
4.052 - Crédito Suplementar - Capelas Mortuárias
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Leis 4052/2013
Vigente
4.052 - Crédito Suplementar - Capelas Mortuárias
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Leis 4051/2013
Vigente
4.051 - Loteamentos fechados residenciais em zona rural
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Leis 4050/2013
Vigente
4.050 - Crédito Suplementar - meio ambiente
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Leis 4049/2013
Vigente
4.049 - Crédito Suplementar = superávit
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Leis 4048/2013
Vigente
4.048 - Subvenção Social - Xamego da Vitória
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Leis 4047/2013
Vigente
4.047 - LDO - PPA - Melhorias de Postos de Saúde
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Leis 4046/2013
Vigente
4.046 - LDO - PPA - UPA - Projetos
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Leis 4045/2013
Vigente
4.045 - Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 3993/12 - Programa Transporte Solidário
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Leis 4044/2013
Vigente
4.044 - Concede denominação a via pública que especifica; Inclui no perímetro urbano da sede do Município de Cianorte faixa de terras do lote nº 696-A-1; e dá outras providências.
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Leis 4043/2013
Vigente
4.043 - Exclui a Quadra 30 A - Z 7 - das áreas destinadas a doação para utilidade pública
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Leis 4042/2013
Vigente
4.042 - Crédito Suplementar - inss - contabilidade
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Leis 4041/2013
Vigente
4.041 - Desafeta a quadra 01-A - Jardim Céu Azul e data 19 do Morada do Sol IV - alienação programa minha casa minha vida
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Leis 4040/2013
Vigente
4.040 - Programa de Recuperação Fiscal
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Leis 4039/2013
Vigente
4.039 - Crédito Suplementar - agricultura - horas máquinas
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Leis 4038/2013
Vigente
4.038 - Aumenta o Número de Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Farmácia
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Leis 4037/2013
Vigente
4.037 - incliu atividade no anexo XII da lei 1.344-91
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Leis 4036/2013
Vigente
4.036 - Desafeta parte da via pública denominada Rua Timbiras (Continuação), e dá outras providências.
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Leis 4035/2013
Vigente
4.035 - Crédito Especial - Indenizações - Legislativo
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Leis 4034/2013
Vigente
4.034 - Cessão de uso de bens móveis - Rainha da Paz
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Leis 4032/2013
Vigente
4.032 - Pagamento de diferenças Educador Infantil
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Leis 4031/2013
Vigente
4.031 - Altera aliquota sobre os serviços de pesquisas
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Leis 4030/2013
Vigente
4.030 - altera o número de cargo - assessor municipal da mulher
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Leis 4029/2013
Vigente
4.029 - TAC
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Leis 4027/2013
Vigente
4.027 - Crédito Suplementar - construção e reforma de quadras de esportes
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Leis 4026/2013
Vigente
4.026 - LDO - PPA - Aquisição de academias para pessoas especiais
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Leis 4025/2013
Vigente
4.025 - LDO - PPA - Aquisição de academias da primeira idade
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