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Leis 3667/2011
Vigente
3.667 - Fixa o valor de tarifa para utilização de ambulância do Município em eventos particulares e dá outras providências.
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Leis 3666/2011
Vigente
3.666 - Altera número Auxiliar de Enfermagem
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Leis 3664/2011
Vigente
3.664 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Cessão de Uso, sobre uma fração de terras de 124,30 m², destinada à perfuração de um poço artesiano para atender aos moradores da localidade Gleba São Januário.
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Leis 3663/2011
Vigente
3.663 - Denominação Julio Serrante - via publica do Loteamento Complexo Industrial Bataglia
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Leis 3662/2011
Vigente
3.662 - Inclui alineas "d" e "e" no inc IV do § 3º do art. 1º da Lei 3489/2010 - ISS
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Leis 3661/2011
Vigente
3.661 - Subvenções Sociais - 2012
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Leis 3660/2011
Vigente
3.660 - LDO - 2012
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Leis 3659/2011
Vigente
3.659 - ORÇAMENTO PÚBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar. Pavimentação de Vidigal
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Leis 3658/2011
Vigente
3.658 - Acrescenta o parágrafo único no art. 11 da Lei Municipal n° 2.824/2007.
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Leis 3657/2011
Vigente
3.657 - ORÇAMENTO PUBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Especial. FMDCA
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Leis 3656/2011
Vigente
3.656 - ORÇAMENTO PÚBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar. FMDCA
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Leis 3655/2011
Vigente
3.655 - ORÇAMENTO PÚBLICO. Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar. Lei Pelé
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Leis 3654/2011
Vigente
3.654 - Alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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Leis 3653/2011
Vigente
3.653 - Inclui lotes de terras que especifica no perímetro urbano do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 3652/2011
Vigente
3.652 - Crédito Suplementar - superávit - bem estar social
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Leis 3651/2011
Vigente
3.651 - Desafeta data 01 da quadra 01 do loteamento Residencial Morada do Sol - alienação para construção de templo religioso
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Leis 3650/2011
Vigente
3.650 - LDO - PPA - adequação do Largo Liberdade
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Leis 3649/2011
Vigente
3.649 - Crédito Suplementar - calçamento passeio público do centro de eventos
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Leis 3648/2011
Vigente
3.648 - Cria vaga Assistente Social
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Leis 3647/2011
Vigente
3.647 - Servidores do Legislativo - extinção de cargos Assessor Técnico e aumento do n° de cargos Assessor Parlamentar
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Leis 3646/2011
Vigente
3.646 - Título de Cidadão Honorária - Stela Maris Perez Rodrigues
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Leis 3645/2011
Vigente
3.645 - Inclui lotes de terras no perímetro urbano do Município de Cianorte
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Leis 3644/2011
Vigente
3.644 - LDO - PPA - Construção de Unidade Odontológica
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Leis 3643/2011
Vigente
3.643 - Regularização de edificações e lotes - alterações
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Leis 3642/2011
Vigente
3.642 - Cria cargos
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Leis 3641/2011
Vigente
3.641 - Crédito Suplementar - recapeamento
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Leis 3640/2011
Vigente
3.640 - Crédito Suplementar - ATI
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Leis 3639/2011
Vigente
3.639 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão dos serviços de saneamento básico do Distrito de Vidigal para SANEPAR
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Leis 3638/2011
Vigente
3.638 - Servidores da Câmara - contador (G-80) - Motorista (G-40) - Assessor Administrativo (G-55)
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Leis 3637/2011
Vigente
3.637 - Regularização de edificações e lotes
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Leis 3636/2011
Vigente
3.636 - Altera a redação do item 10, inclui o item 25 e renumera o item 22 todos do anexo II, da Lei Municipal n. 2.747 de 10 de outubro de 2006
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Leis 3635/2011
Vigente
3.635 - Altera e inclui parágrafo no artigo 4º da Lei n.º 2.748, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 3634/2011
Vigente
3.634 - Utilidade Pública - Associação dos Produtores de Leite da Cambuci - PROLEICA
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Leis 3633/2011
Vigente
3.633 - Utilidade Pública - APOSOLO
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Leis 3632/2011
Vigente
3.632 - Desafeta áreas institucionais nos Loteamentos Atlântico III e V e autoriza permuta com a Data 06 da Quadra do loteamento Atlântico V
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Leis 3631/2011
Vigente
3.631 - Reversão de imóvel
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Leis 3630/2011
Vigente
3.630 - Utilidade Pública - AAVICRE
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Leis 3629/2011
Vigente
3.629 - Cláusulas de reversão - exclusão de imóveis de São Lourenço doados para conjunto mutirão
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Leis 3628/2011
Vigente
3.628 - Crédito Suplementar - contribuição para Rainha da Paz
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Leis 3627/2011
Vigente
3.627 - Crédito Especial - construção de galpão para a prática de equoterapia
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