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Ano

Decretos 61/2021

Vigente
61 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID, de 24/03/2021 a 31/03/2021
Detalhes

Decretos 60/2021

Vigente
60 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 60/2021

Vigente
60 - Enfrentamento COVID - Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento
Detalhes

Decretos 59/2021

Vigente
59 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 58/2021

Vigente
58 - Atualiza base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Decretos 57/2021

Vigente
57 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.223, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 56/2021

Vigente
56 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID, de 17/03/2021 a 24/03/2021 e dá outras providências
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Decretos 55/2021

Vigente
55 - Substitui lote caucionado - loteamento fechado denominado “Bougainville Residence & Resort”
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Decretos 54/2021

Vigente
54 - Liberação de Imóvel Caucionado - Residencial Nabhan
Detalhes

Decretos 53/2021

Vigente
53 - Libera imóveis caucionados - Residencial Cinturão Verde
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Decretos 52/2021

Vigente
52 -
Detalhes

Decretos 52/2021

Vigente
52 - Altera a redação do art. 6º do Decreto Municipal nº 49, de 07 de Março de 2021 e dá outras providencias.
Detalhes

Decretos 51/2021

Vigente
51 - Substitui lotes caucionados do loteamento Residencial Cinturão Verde
Detalhes

Decretos 50/2021

Vigente
50 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 49/2021

Vigente
49 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19
Detalhes

Decretos 49/2021

Vigente
49 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19
Detalhes

Decretos 48/2021

Vigente
48 - Prorroga prazo do pagamento de parcela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Detalhes

Decretos 47/2021

Vigente
47 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 46/2021

Vigente
46 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.215, de 3 de março de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 45/2021

Vigente
45 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 3 de março de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 44/2021

Vigente
44 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.212, de 3 de março de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 43/2021

Vigente
43 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.216, de 2 de março de 2021 e dá outras providências.
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Decretos 42/2021

Vigente
42 - Acrescenta o art. 34-A ao Decreto Municipal nº 41, de 1º de março de 2021
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Decretos 41/2021

Vigente
41 - Estabelece normas de enfrentamento da COVID-19
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Decretos 40/2021

Vigente
40 - Altera art. 2º do Decreto Municipal nº 207, de 20 de dezembro de 2021
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Decretos 39/2021

Vigente
39 - Altera a redação do art. 11 do Decreto 38/2021
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Decretos 38/2021

Vigente
38 - Revoga as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas (carneiras, túmulos ou jazigos) no Cemitério Municipal, que se encontram em estado de completo abandono, conforme quadras que especifica.
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Decretos 38/2021

Vigente
38 - Estabelece normas de enfrentamento da COVID-19
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Decretos 37/2021

Vigente
37 - Estabelece plano de amortização dos valores dos aportes à CAPSECI, em observância ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.152, de 30 de junho de 2020
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Decretos 37/2021

Vigente
37 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos 36/2021

Vigente
36 - Regulamenta o art. 18 da Lei Municipal n° 2.746/2006
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Decretos 35/2021

Vigente
35 - Altera vagas e valores entidades referente ao Termo de Colaboração
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Decretos 34/2021

Vigente
34 - Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, valores e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta e autárquica
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Decretos 33/2021

Vigente
33 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela lei municipal nº 5.190, de 17 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos 32/2021

Vigente
32 - Acrescenta o Art. 9º-A ao Decreto Municipal nº 26/2021
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Decretos 31/2021

Vigente
31 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos 30/2021

Vigente
30 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte
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Decretos 29/2021

Vigente
29 - Declarada de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras que especifica
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Decretos 28/2021

Vigente
28 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.277, de 16 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Cianorte
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Decretos 27/2021

Vigente
27 - Declara de utilidade pública as obras de implantação de rede de esgoto sanitário
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