Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 257/2015
Vigente
257 - Aprova o quadro de metas bimestrais de arrecadação par o exercício de 2016 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 256/2015
Vigente
256 - Aprova as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 255/2015
Vigente
255 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 254/2015
Vigente
254 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 253/2015
Vigente
253 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e anexos da Lei Municipal nº 4.362/2014, de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 252/2015
Vigente
252 - Aprova loteamento denominado Residencial Santa Helena
Detalhes

Decretos 251/2015
Vigente
251 - Aprova as normas para eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
Detalhes

Decretos 250/2015
Vigente
250 - Aprova loteamento denominado “Parque Metropolitano Cianorte”.
Detalhes

Decretos 249/2015
Vigente
249 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 248/2015
Vigente
248 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentaria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 247/2015
Vigente
247 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 246/2015
Vigente
246 - Cancelamento de Empenho - Restos a pagar.
Detalhes

Decretos 245/2015
Vigente
245 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.706/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Diversos Setores Folha)
Detalhes

Decretos 244/2015
Vigente
244 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.705/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Aporte RPPS)
Detalhes

Decretos 243/2015
Vigente
243 - Cancelamento de restos a pagar.
Detalhes

Decretos 242/2015
Vigente
242 - Reajusta as tarifas do Terminal Rodoviário
Detalhes

Decretos 241/2015
Vigente
241 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.695/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Sec. Agricultura)
Detalhes

Decretos 240/2015
Vigente
240 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.694/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(FMS)
Detalhes

Decretos 239/2015
Vigente
239 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.693/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Capseci)
Detalhes

Decretos 238/2015
Vigente
238 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.692/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Restituição Convênio Pç. Duque)
Detalhes

Decretos 237/2015
Vigente
237 - Descaucionamento Residencial Delgado
Detalhes

Decretos 236/2015
Vigente
236 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 235/2015
Vigente
235 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.686/15, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 234/2015
Vigente
234 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 233/2015
Vigente
233 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/2014, de 09 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 232/2015
Vigente
232 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 231/2015
Vigente
231 - Prorroga o prazo para o pagamento de tributos no exercício de 2016.
Detalhes

Decretos 230/2015
Vigente
230 - Autoriza Recesso Administrativo.
Detalhes

Decretos 229/2015
Vigente
229 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.677/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 228/2015
Vigente
228 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.678/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 227/2015
Vigente
227 - Altera o parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 189, de 8 de outubro de 2015.
Detalhes

Decretos 226/2015
Vigente
226 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 225/2015
Vigente
225 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.(Capseci)
Detalhes

Decretos 224/2015
Vigente
224 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.(Câmara)
Detalhes

Decretos 223/2015
Vigente
223 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 222/2015
Vigente
222 - Altera §4º do art. 4º e parágrafo único do art. 8º do Decreto 189/2015
Detalhes

Decretos 221/2015
Vigente
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.671/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 220/2015
Vigente
220 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.670/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 219/2015
Vigente
219 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.669/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 218/2015
Vigente
218 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.668/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes