Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 159/2013
Vigente
159 - Dá nova redação ao Capítulo V do Decreto Municipal nº 156/1983.
Detalhes

Decretos 158/2013
Vigente
158 - Crédito Crédito Suplementar - salas de aula Gonçalo Moreno Gutierrez
Detalhes

Decretos 157/2013
Vigente
157 - Crédito Suplementar - construção da UPA
Detalhes

Decretos 156/2013
Vigente
156 - Crédito Suplementar - meio ambiente
Detalhes

Decretos 155/2013
Vigente
155 - Crédito suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 154/2013
Vigente
154 - Crédito Suplementar - educaçãq
Detalhes

Decretos 153/2013
Vigente
153 - Prorrogação prazo loteamento
Detalhes

Decretos 152/2013
Vigente
152 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 151/2013
Vigente
151 - Delegação de Poderes à arquiteta ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 150/2013
Vigente
150 - Cancelamento de saldos de restos a pagar
Detalhes

Decretos 149/2013
Vigente
149 - Correção orçamento - 4º bimestrte
Detalhes

Decretos 148/2013
Vigente
148 - Crédito Suplementar - meio ambiente
Detalhes

Decretos 147/2013
Vigente
147 - Crédito Suyplementar - recapeamento - paranacidade
Detalhes

Decretos 146/2013
Vigente
146 - Crédito Especial - Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 145/2013
Vigente
145 - Crédito Especial - Divisão de Fiscalização
Detalhes

Decretos 144/2013
Vigente
144 - Crédito Especial - Divisão de Inspeção Municipal
Detalhes

Decretos 143/2013
Vigente
143 - Convoca a XI Conferência de Saúde
Detalhes

Decretos 142/2013
Vigente
142 - Crédito Suplementar - Legistativo
Detalhes

Decretos 141/2013
Vigente
141 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exerício de 2013
Detalhes

Decretos 140/2013
Vigente
140 - Crédito Suplementar - patrulha mecanizada
Detalhes

Decretos 139/2013
Vigente
139 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 138/2013
Vigente
138 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 137/2013
Vigente
137 - Crédito Suplementar - alimentação escolar
Detalhes

Decretos 136/2013
Vigente
136 - Crédito Suplementar - APMI
Detalhes

Decretos 135/2013
Vigente
135 - Luto Oficial - OSILHO MELÃO
Detalhes

Decretos 134/2013
Vigente
134 - Reversão terreno
Detalhes

Decretos 133/2013
Vigente
133 - Programa de Recuperação Fiscal - prorrogação do prazo
Detalhes

Decretos 132/2013
Vigente
132 - Crédito Suplementar - alimentação escolar - AEE
Detalhes

Decretos 131/2013
Vigente
131 - Crédtio Suplementar - jogos da juventude
Detalhes

Decretos 130/2013
Vigente
130 - Crédito Suplementar - quartel dos bombeiros - conclusão
Detalhes

Decretos 129/2013
Vigente
129 - Crédito Especial - SAMU
Detalhes

Decretos 128/2013
Vigente
128 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 127/2013
Vigente
127 - decreta anulado o pregão 245-13
Detalhes

Decretos 126/2013
Vigente
126 - Capseci - programação financeira - 3º bimestre
Detalhes

Decretos 125/2013
Vigente
125 - decreta deserto o pregão 147-13
Detalhes

Decretos 124/2013
Vigente
124 - Reajuste tarifário. Estação Rodoviária.
Detalhes

Decretos 123/2013
Vigente
123 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 122/2013
Vigente
122 - Crédito Especial - equipamentos e sonorização Casa da Memória
Detalhes

Decretos 121/2013
Vigente
121 - Crédito Suplementar - Recanto - APAE - Rainha
Detalhes

Decretos 120/2013
Vigente
120 - Crédito Suplementar - Gerenciamento de Trânsito
Detalhes