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Ano

Leis 4325/2014
Vigente
4.325 - Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias
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Leis 4324/2014
Vigente
4.324 - servidores - contador - G-85
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Leis 4323/2014
Vigente
4.323 - cs - alimentação escolar e bem estar social - superávits
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Leis 4322/2014
Vigente
4.322 - Altera a redação do item 30 da tabela do anexo II da Lei Municipal nº 2.747 de 10 de outubro de 2006
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Leis 4321/2014
Vigente
4.321 - Dispõe sobre os benefícios de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos recebidos neste Município por intermédio do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
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Leis 4320/2014
Vigente
4.320 - LDO - PPA - quadra coberta na escola Castro Alves
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Leis 4319/2014
Vigente
4.319 - cs - Associação Beneficente Davi Muller
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Leis 4318/2014
Vigente
4.318 - crédito suplementar - saúde e bem estar social
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Leis 4317/2014
Vigente
4.317 - LDO - PPA - equipamentos para pronto atendimento
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Leis 4316/2014
Vigente
4.316 - LDO - PPA - aquisição de equipamentos para ubs
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Leis 4315/2014
Vigente
4.315 - cs - superávit saúde
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Leis 4314/2014
Vigente
4.314 - LDO - PPA - restituições saúde
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Leis 4313/2014
Vigente
4.313 - crédito especial - CIUENP - SAMU
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Leis 4312/2014
Vigente
4.312 - cs - Casa da Sopa Allan Kardec
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Leis 4311/2014
Vigente
4.311 - Autoriza o Poder Executivo doar a Data nº 02 (dois), da Quadra 127-A (Cento e Vinte e Sete “A”), da Zona nº 02 (dois), à Loja Maçônica Filhos do Pelicano, e dá outras providências.
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Leis 4310/2014
Vigente
4.310 - Dá nova redação ao § 1º do art. 33, ao inciso I do art. 131, à alínea b do inciso III do art. 131 e ao art. 151, sendo todos os dispositivos da Lei Municipal nº 4.163/2013; acrescenta o parágrafo único ao art. 153 da referida Lei; altera os Anexos IV e VIII da Lei Municipal nº 4.163/2013 e acrescenta o Anexo IX à Lei Municipal nº 4.163/2013 e dá outras providências.
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Leis 4309/2014
Vigente
4.309 - Inclui Coord. Setorial de Proces. de Folha de Pgto - Capseci
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Leis 4308/2014
Vigente
4.308 - utilidade pública - APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Núcleo de Cianorte
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Leis 4307/2014
Vigente
4.307 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei Municipal nº 4.126/2013.
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Leis 4306/2014
Vigente
4.306 - Altera item I, do art. 126, da Lei n. 2.746-2006
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Leis 4305/2014
Vigente
4.305 - Altera classificação de zoneamento Rua Adolfo Stevanato
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Leis 4304/2014
Vigente
4.304 - Autoriza o Poder Executivo ceder ao Programa do Voluntariado Paranaense de Cianorte – PROVOPAR, a título gratuito e precário e, exclusivamente, pelo período compreendido às festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do Município de Cianorte, a ocupação do solo nas vias, logradouros públicos e outros espaços físicos nas imediações do local da realização do evento festivo e dá outras providências.
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Leis 4303/2014
Vigente
4.303 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4302/2014
Vigente
4.302 - Inclui os Cargos de Assessoria Educacional Infantil e de Assessoria Educacional de Ensino Fundamental, equiparados aos Chefes de Divisão pelo Decreto Municipal nº 183/1991, da Secretaria Municipal de Educação, na lista do inciso II, do art. 2º da lei Municipal nº 3.284/2009
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Leis 4301/2014
Vigente
4.301 - Altera classificação av. Rondonia
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Leis 4300/2014
Vigente
4.300 - benefício econômico social - R$ 600,00
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Leis 4299/2014
Vigente
4.299 - denominação Mateus Skiba - quadra de futebol suiço com grama sintética em São Lourenço
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Leis 4298/2014
Vigente
4.298 - LDO - PPA - pá-carregadeira
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Leis 4297/2014
Vigente
4.297 - cs - superávit fontes 504 e 512
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Leis 4296/2014
Vigente
4.296 - codecol - cs
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Leis 4295/2014
Vigente
4.295 - servidores - psicólogo de 4 horas - aumento para 15 vagas
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Leis 4295/2014
Vigente
4.295 - Aumento das vagas Psicológo 4 horas
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Leis 4294/2014
Vigente
4.294 - servidores - criação de Diretor de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria - SMS e funções gratificadas
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Leis 4293/2014
Vigente
4.293 - LDO - PPA - retro-escavadeira
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Leis 4292/2014
Vigente
4.292 - servidores - cargos em comissão - assessor de ações comunitárias - c-13
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Leis 4291/2014
Vigente
4.291 - estrutura administrativa - divisão de alimentação escolar
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Leis 4290/2014
Vigente
4.290 - ciarev - cs
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Leis 4289/2014
Vigente
4.289 - exames laboratoriais - idosos e deficientes
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Leis 4288/2014
Vigente
4.288 - LDO - PPA - caminhão e equipamento "munck"
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Leis 4287/2014
Vigente
4.287 - LDO - PPA - horas máquinas e fosfato
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