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Leis 4367/2014
Vigente
4.367 - estrutura administrativa - divisão do patrimônio
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Leis 4366/2014
Vigente
4.366 - Altera o valor do salário do empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
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Leis 4365/2014
Vigente
4.365 - Altera classificação de zoneamento de uso da Rua José Vieira Marçal
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Leis 4364/2014
Vigente
4.364 - Altera a classificação de zoneamento de uso da Rua 19 de Dezembro
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Leis 4363/2014
Vigente
4.363 - Subvenções 2015
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Leis 4362/2014
Vigente
4.362 - LDO 2015
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Leis 4361/2014
Vigente
4.361 - Cria a gratificação de atendimento à unidade carcerária e dá outras providências.
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Leis 4360/2014
Vigente
4.360/14 - Concede denominação que especifica e dá outras providências
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Leis 4359/2014
Vigente
4.359 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de diferenças de vencimentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014 aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil.
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Leis 4358/2014
Vigente
4.358 - Cria gratificação de fiscalização para os servidores que realizam atividade de campo relativa à fiscalização de vigilância sanitária municipal e dá outras providências.
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Leis 4357/2014
Vigente
4.357 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Psicólogo - 20 horas, Instrutor Técnico Desportivo, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Assistente Administrativo e Jornalista, constantes da lei Municipal nº 1.344/91
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Leis 4355/2014
Vigente
4.355 - Altera denominação da Divisão de Transportes, do cargo de chefe da divisão de transporte, inclui ação no Programa 0012 - Transporte Escolar, constante do Anexo III do PPA e da LDO, autoriza a abertura de crédito especial.,
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Leis 4354/2014
Vigente
4.354 - Autoriza aumento subvenção social - Sasbenc
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Leis 4353/2014
Vigente
4.353 - Inclui supervisões na estrutura administrativa da Divisão de Receitas Imobiliárias, da Secretaria Municipal de Saúde e da Divisão de Recursos Humanos; inclui coordenadoria de recursos humanos; cria funções gratificadas e extingue funções gratificadas que especifica.
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Leis 4352/2014
Vigente
4.352 - Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.
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Leis 4351/2014
Vigente
4.351/14 - Altera o Grau de Vencimento do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Habitação
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Leis 4349/2014
Vigente
4.349 - Revoga e modifica dispositivos da Lei Municipal n.º 3.510/10.
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Leis 4348/2014
Vigente
4.348 - Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, redefine o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Leis 4347/2014
Vigente
4.347 - Inclui ação no Programa 003. Gestão Administrativa Superior, no Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13 - LDO e da Lei Municipal nº 4.208/13 - PPA.
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Leis 4346/2014
Vigente
4.346 - Inclui ação no Programa 022. Serviços Públicos de Qualidade, no Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13 - LDO e Lei Municipal nº 4.208/13 - PPA.
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Leis 4345/2014
Vigente
4.345 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 4344/2014
Vigente
4.344 - Inclui programa 027. Fase Final da Categoria B dos Jogos Escolares do Paraná em Cianorte no Anexo III da LDO e do PPA.
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Leis 4343/2014
Vigente
4.343 - Altera o Grau de Vencimento inicial do Cargo de Provimento Efetivo do Contador da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, e dá outras providências.
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Leis 4342/2014
Vigente
4.342 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4341/2014
Vigente
4.341 - cs - aquisição de veículo (caminhonete)
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Leis 4340/2014
Vigente
4.340 - LDO - PPA - restituição PETI
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Leis 4339/2014
Vigente
4.339 - ce - restituição construção de vestiário no estádio olímpico
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Leis 4338/2014
Vigente
4.338 - Cria cargo de provimento efetivo de jornalista no Anexo II-A da Lei Municipal n° 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008; Altera o número de vagas do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar constante no Anexo III-A da Lei Municipal nº 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008; Cria o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora no Anexo III-A da Lei Municipal n° 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Leis 4337/2014
Vigente
4.337 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médico, constantes na Lei Municipal n° 1.344/91, de 28 de agosto de 1991, e dá outras providências.
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Leis 4336/2014
Vigente
4.336 - desafeta parte da travessa itororó e parte da Avenida Brasil - doação ao Ministério Público
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Leis 4335/2014
Vigente
4.335 - Altera o artigo 16 da Lei nº 3.212/08, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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Leis 4334/2014
Vigente
4.334 - Acrescenta o art. 32-A na Seção I do Capítulo II do Título II da Lei Municipal n° 1.344/1991 e dá outras providências.
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Leis 4333/2014
Vigente
4.333 - cs - recanto dos velhinhos e apae
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Leis 4332/2014
Vigente
4.332 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal ao Grupo da 3ª Idade e dá outras providências.
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Leis 4331/2014
Vigente
4.331 - Dá nova redação aos artigos 23, 30 e 47 da Lei Municipal n° 3.467/2010 e dá outras providências.
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Leis 4330/2014
Vigente
4.330 - Dispõe sobre a parada segura no período noturno para usuários do transporte coletivo no Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4329/2014
Vigente
4.329 - servidores da câmara - contador - G-85
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Leis 4328/2014
Vigente
4.328 - cs - transporte de alunos - remanejamento de fontes
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Leis 4327/2014
Vigente
4.327 - cs - bem estar social - excesso de arrecadação
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Leis 4326/2014
Vigente
4.326 - cespecial - equipamento CMAS
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