Leis 4408/2014 |
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Vigente |
4.408 - Inclusão na Lei Municipal nº 2.747/06 do perímetro urbano os lotes nºs 570, 559-R, 569-A, 569-B, 568-R e 568-A |
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Leis 4407/2014 |
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Vigente |
4.407 - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho da Av Mato Grosso |
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Leis 4406/2014 |
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Vigente |
4.406 - Desafeta o Lote nº 08, da Quadra 01, do Loteamento Fechado denominado “Condomínio Residencial Villa Viccenza I", e dá outras providências. |
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Leis 4405/2014 |
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Vigente |
4.405 - Crédito Suplementar - Superávit Fontes 509 e 512 |
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Leis 4404/2014 |
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Vigente |
4.404 - Crédito Suplementar - Funrebom |
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Leis 4403/2014 |
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Vigente |
4.403 - Crédito Suplementar - Pavimentação |
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Leis 4402/2014 |
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Vigente |
4.402 - Altera o número de vagas do cargo de Provimento Efetivo de Agente Técnico Legislativo |
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Leis 4401/2014 |
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Vigente |
4.401 - Crédito Suplementar - Assistência - Ações PETI |
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Leis 4399/2014 |
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Vigente |
4.399 - Altera os valores da renda anual do proprietário de um único imóvel, para fins de descontos do Imposto Predial, e dá outras providências. |
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Leis 4398/2014 |
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Vigente |
4.398 - Crédito Suplementar - Asconvest |
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Leis 4397/2014 |
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Vigente |
4.397 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.253/2014. |
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Leis 4396/2014 |
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Vigente |
4.396 - Autoriza o Poder Executivo doar a Data nº 22 (vinte e dois), subdivisão da data nº 01 (um) a 22 (vinte e dois), da Quadra nº 16 (dezesseis), da Zona nº 06 (seis), à APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo de Cianorte |
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Leis 4395/2014 |
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Vigente |
4.395 - Altera a redação do parágrafo único do Art.1º da Lei Municipal nº 1.822/97, de 27 de março de 1997, e dá outras providências. |
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Leis 4394/2014 |
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Vigente |
4.394 - Crédito Suplementar - Assistência - Subvenção Rainha |
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Leis 4393/2014 |
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Vigente |
4.393 - Crédito Suplementar - Sec. Administração - Veículos |
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Leis 4392/2014 |
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Vigente |
4.392 - Inclui supervisão na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Municipal; inclui supervisão na estrutura administrativa da Divisão de Cadastro Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
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Leis 4391/2014 |
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Vigente |
4.391 - Inclui na estrutura administrativa da Supervisão do Programa de Combate à Dengue, da Divisão de Prevenção de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde a Coordenação de Equipe de Campo e dá outras providências. |
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Leis 4390/2014 |
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Vigente |
4.390 - Crédito Suplementar - Assistência - Subvenção |
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Leis 4389/2014 |
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Vigente |
4.389 - Permite a construção de edifícios que especifica; altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 2.747/2006 e dá outras providências. |
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Leis 4388/2014 |
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Vigente |
4.388 - Crédito Suplementar - Saúde SAMU |
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Leis 4387/2014 |
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Vigente |
4.387 - Autoriza o Poder Executivo instituir Programa de Regularização Fiscal, com vigência para a data de 20 de setembro de 2014, durante a Ação “Justiça no Bairro/SESC Cidadão” e dá outras providências. |
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Leis 4386/2014 |
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Vigente |
4.386/14 - Altera e acrescenta dispositivos no artigo 20 da Lei Municipal nº 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008; Altera o grau de vencimento do cargo de provimento efetivo de jornalista constante no Anexo II-A da Lei Municipal nº 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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Leis 4385/2014 |
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Vigente |
4385 - Altera denominação de via pública que especifica. |
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Leis 4384/2014 |
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Vigente |
4.384 - Concede título de Funcionária Pública Padrão |
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Leis 4383/2014 |
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Vigente |
4.383 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar-Equipamentos |
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Leis 4382/2014 |
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Vigente |
4.382 - Autoriza a permuta e alienação de imóveis e dá outras providências. |
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Leis 4381/2014 |
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Vigente |
4.381 - Concede denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências. |
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Leis 4380/2014 |
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Vigente |
4.380 - Institui o Dia Municipal de Conscientização à Proteção e Defesa dos Animais |
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Leis 4379/2014 |
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Vigente |
4.379 - Mensagem de veto total, nos termos do § 1º do art. 51 da Lei Orgânica. |
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Leis 4378/2014 |
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Vigente |
4.378 - Concede denominação às academias |
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Leis 4377/2014 |
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Vigente |
4.377 - Concede denominação às academias |
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Leis 4376/2014 |
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Vigente |
4.376 - Concede denominação às academias |
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Leis 4375/2014 |
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Vigente |
4.375 - Permite a Construção de Edifícios com mais de 15 pavimentos |
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Leis 4374/2014 |
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Vigente |
4.374 - PPA-LDO - Ampliação Postos Zona 03 e D. Vidigal - Aditivo |
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Leis 4373/2014 |
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Vigente |
4.373 - cs - aquisição de roçadeira |
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Leis 4372/2014 |
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Vigente |
4.372 - LDO - PPA - construção de escola no Residencial Araucária |
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Leis 4371/2014 |
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Vigente |
4.371 - LDO - PPA - construção de escola no Jardim Santa Mônica II |
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Leis 4370/2014 |
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Vigente |
4.370 - LDO - PPA - aquisição de instrumentos musicais |
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Leis 4369/2014 |
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Vigente |
4.369 - cs - equipamentos saúde |
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Leis 4368/2014 |
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Vigente |
4.368 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de arquiteto |
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