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Decretos 132/2020
Vigente
132 - Libera Imóvel Caucionado - Residencial Belas Artes
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Decretos 131/2020
Vigente
131 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 296.165,70 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Decretos 130/2020
Vigente
130 - Abre crédito adicional especial e dá outras providências
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Decretos 129/2020
Vigente
129 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.153, de 29 de junho de 2020.
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Decretos 128/2020
Vigente
128 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.154, de 29 de junho de 2020.
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Decretos 127/2020
Vigente
127 - Libera Imóvel da Caução - Residencial Parque Ilha do Governador
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Decretos 126/2020
Vigente
126 - Altera dispositivos do Decreto nº 80, de 29 de abril de 2020.
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Decretos 125/2020
Vigente
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.150, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências.
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Decretos 124/2020
Vigente
124 - Altera e acrescenta procedimentos da Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Decretos 123/2020
Vigente
123 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Sanepar
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Decretos 122/2020
Vigente
122 - Abre credito adicional suplementar
Detalhes

Decretos 121/2020
Vigente
121 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 80/2020
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Decretos 120/2020
Vigente
120 - Abre crédito adicional suplementar - Equipamentos Saúde
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Decretos 119/2020
Vigente
119 - Abre crédito adicional suplementar - superávit saúde
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Decretos 118/2020
Vigente
118 - Define valores de parcerias para prestação de serviço de acolhimento institucional para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19)
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Decretos 117/2020
Vigente
117 - Abre crédito adicional suplementar - PASEP Fontes 003 e 1024 - Auxílio Financeiro LC 173/2020
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Decretos 116/2020
Vigente
116 - Abre crédito extraordinário - Saúde COVID - 19
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Decretos 115/2020
Vigente
115 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 114/2020
Vigente
114 - Abre crédito adicional especial - Covid-19 Assistência Social
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Decretos 113/2020
Vigente
113 - Altera redação do 1º do Decreto nº 152, de 23 de agosto de 2019
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Decretos 112/2020
Vigente
112 - Libera imóvel da caução - Residencial Delgado
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Decretos 111/2020
Vigente
111 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 180, de 10 de outubro de 2019.
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Decretos 110/2020
Vigente
110 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4905, de 24 de agosto de 2017, que proíbe o uso do narguile.
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Decretos 109/2020
Vigente
109 - Crédito Extraordinário - COVID-19 - Recursos Poder Judiciário - PR
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Decretos 108/2020
Vigente
108 - Institui Comitê Municipal de Voltas às Aulas Presenciais
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Decretos 108/2020
Vigente
108 - Liberação de Imóveis Caucionados - 'Residencial Águas Claras'
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Decretos 107/2020
Vigente
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas
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Decretos 106/2020
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 105/2020
Vigente
105 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 104/2020
Vigente
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 104/2020
Vigente
104 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 103/2020
Vigente
103 - Declaram imóveis de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Decretos 102/2020
Vigente
102 - Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Decretos 101/2020
Vigente
101 - Programação Financeira Capseci
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Decretos 100/2020
Vigente
100 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2020.
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Decretos 99/2020
Vigente
99 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 98/2020
Vigente
98 - Crédito extraordinário - COVID-19
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Decretos 97/2020
Vigente
97 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 96/2020
Vigente
96 - Abre crédito suplementar
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Decretos 95/2020
Vigente
95 - Declara de utilidade pública obras de implantação de galeria
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