Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decretos 70/2011

Vigente
70 - Estabelece atribuições a cargos públicos
Detalhes

Decretos 69/2011

Vigente
69 - Crédito Suplementar - equipamentos GP
Detalhes

Decretos 68/2011

Vigente
68 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz (Pousada)
Detalhes

Decretos 67/2011

Vigente
67 - Crédito Especial - construção de galpão para a prática de equoterapia
Detalhes

Decretos 66/2011

Vigente
66 - Crédito Especial - ATI
Detalhes

Decretos 65/2011

Vigente
65 - Crédito Especial - Divisão Financeira da SBES
Detalhes

Decretos 64/2011

Vigente
64 - Feriado Municipal - Sexta-Feira/Paixão de Cristo
Detalhes

Decretos 63/2011

Vigente
63 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 62/2011

Vigente
62 - Crédito Especial - Codevid
Detalhes

Decretos 60/2011

Vigente
60 - Decreto de Liberação de Caucionamento Loteamento Santa Mônica II
Detalhes

Decretos 59/2011

Vigente
59 - Declara fracassada licitação
Detalhes

Decretos 58/2011

Vigente
58 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 57/2011

Vigente
57 - altera decreto 048-2011
Detalhes

Decretos 56/2011

Vigente
56 - Programa Minha Casa Minha Vida - critérios para escolha dos contemplados
Detalhes

Decretos 55/2011

Vigente
55 - Altera a Programação Financeira - 2011
Detalhes

Decretos 54/2011

Vigente
54 - Crédito Suplementar - sasbenc
Detalhes

Decretos 53/2011

Vigente
53 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz
Detalhes

Decretos 52/2011

Vigente
52 - Crédito Especial - ACIC
Detalhes

Decretos 51/2011

Vigente
51 - Crédito Especial - construção do novo quartel de bombeiros
Detalhes

Decretos 50/2011

Vigente
50 - Descaucionamento de lotes Residencial Morada do Sol III
Detalhes

Decretos 49/2011

Vigente
49 - Programação financeira da Capseci - alteração
Detalhes

Decretos 48/2011

Vigente
48 - aprovação loteamento res. sagrada família
Detalhes

Decretos 47/2011

Vigente
47 - Programa Minha Casa Minha Vida - critérios para escolha dos contemplados
Detalhes

Decretos 46/2011

Vigente
46 - Crédito Suplementar - bem estar social
Detalhes

Decretos 45/2011

Vigente
45 - Crédito Suplementar - bem estar social
Detalhes

Decretos 44/2011

Vigente
44 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 43/2011

Vigente
43 - Crédito Suplementar - controle, estação do ofício e conselho tutelar
Detalhes

Decretos 42/2011

Vigente
42 - Crédito Especial - restituições construção de CEI no Jardim Santa Mônica
Detalhes

Decretos 41/2011

Vigente
41 - Empregos Públicos - Reajuste
Detalhes

Decretos 40/2011

Vigente
40 - Servidores - reajuste salarial
Detalhes

Decretos 39/2011

Vigente
39 - Correção do orçamento - 1º bimestre
Detalhes

Decretos 38/2011

Vigente
38 - Crédito Suplementar - Consórcio de Saúde
Detalhes

Decretos 37/2011

Vigente
37 - Determina a Baixa no Patrimônio Publico de Bens Móveis
Detalhes

Decretos 36/2011

Vigente
36 - Descaucionamento de lotes do Loteamento Parque do Bosque
Detalhes

Decretos 35/2011

Vigente
35 - Crédito Especial - calçamento do passeio público do Centro de Eventos
Detalhes

Decretos 34/2011

Vigente
34 - Crédito Suplementar - seguro dos ônibus
Detalhes

Decretos 33/2011

Vigente
33 - Crédito Especial - auxílio à APAE
Detalhes

Decretos 32/2011

Vigente
32 - Baixa bem móvel
Detalhes

Decretos 31/2011

Vigente
31 - Recesso Administrativo - carnaval
Detalhes

Decretos 30/2011

Vigente
30 - Crédito Suplementar - equipamento de processamento
Detalhes