Decretos 28/2014 |
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Vigente |
28 - Regulamenta a prestação de serviços em jornada em regime suplementar aos profissionais do magistério. |
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Decretos 27/2014 |
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Vigente |
27 - IPTU - Altera data de vencimento de parcelas iniciais. |
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Decretos 26/2014 |
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Vigente |
26 - Fixa tarifa de serviço de água do Distrito de Vidigal |
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Decretos 25/2014 |
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Vigente |
25 - Reajustar os proventos dos profissionais da educação aposentados e pensionistas. |
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Decretos 24/2014 |
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Vigente |
24 - Dispõe sobre o enquadramento dos professores. |
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Decretos 23/2014 |
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Vigente |
23 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Desenvolvimento e Assistência |
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Decretos 22/2014 |
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Vigente |
22 - Fixa o valor de diária de servidores. |
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Decretos 21/2014 |
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Vigente |
21 - Fixa valor da diária do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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Decretos 20/2014 |
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Vigente |
20 - Fixa valor de preço público para utilização de campos esportivos. |
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Decretos 19/2014 |
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Vigente |
19 - Fixa o valor de diárias para o Superintendente, o Assessor Jurídico e o Contador da CAPSECI. |
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Decretos 18/2014 |
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Vigente |
18 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Desenvolvimento |
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Decretos 17/2014 |
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Vigente |
17 - Crédito Suplementar -Assistência |
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Decretos 16/2014 |
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Vigente |
16 - Crédito Adicional Especial - Educação Construção C.E.I |
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Decretos 15/2014 |
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Vigente |
15 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Equipamentos |
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Decretos 14/2014 |
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Vigente |
14 - Crédito Especial - Educação Cobertura de Quadra |
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Decretos 13/2014 |
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Vigente |
13 - Crédito Adicional Especial - Patrulha Mecanizada |
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Decretos 12/2014 |
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Vigente |
12 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência |
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Decretos 11/2014 |
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Vigente |
11 - Crédito Adicional Suplementar - CODEVID |
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Decretos 10/2014 |
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Vigente |
10 - Crédito Adicional Suplementar - Casa Betel |
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Decretos 9/2014 |
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Vigente |
09 - Crédito Adicional Especial - Funrebom |
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Decretos 8/2014 |
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Vigente |
08 - Estabelece percentual de reajuste dos benefícios de Aposentadorias e Pensões concedidos pelo Município de Cianorte e pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI. |
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Decretos 7/2014 |
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Vigente |
07 - Vedada à aprovação de projeto arquitetônico de unidades residenciais num raio de 100 (cem) metros do Canil Público Municipal de Cianorte. |
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Decretos 6/2014 |
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Vigente |
06 - Descauciona Lote de Terra Loteamento Mafra II |
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Decretos 5/2014 |
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Vigente |
005 - Aprova Loteamento Condomínio Residencial Villa Viccenza I |
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Decretos 4/2014 |
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Vigente |
04 - programação financeira da Capseci |
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Decretos 3/2014 |
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Vigente |
03 - Cotas bimestrais de arrecadação |
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Decretos 2/2014 |
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Vigente |
02 - Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal em exercício em instituições educacionais de difícil acesso ou provimento. |
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Decretos 1/2014 |
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Vigente |
01 - Fixam normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério. |
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Decretos 238/2013 |
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Vigente |
238 - Atualiza Anexos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013 |
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Decretos 237/2013 |
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Vigente |
237 - Estabelece Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para 2014 |
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Decretos 236/2013 |
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Vigente |
236 - Reversão de terreno ao Patrimônio Público |
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Decretos 235/2013 |
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Vigente |
235 - Descaucionamento Ipanema |
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Decretos 234/2013 |
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Vigente |
234 - Descaucionamento Morada do Sol III |
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Decretos 233/2013 |
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Vigente |
233 - Descaucionamento Morada do Sol IV |
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Decretos 232/2013 |
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Vigente |
232 - crédito suplementar - bem estar |
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Decretos 231/2013 |
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Vigente |
231 - Altera fator de localização - Loteamento Jardim Mafra II |
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Decretos 230/2013 |
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Vigente |
230 - crédito suplementar - educação |
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Decretos 229/2013 |
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Vigente |
229 - Cancelamento Empenho |
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Decretos 228/2013 |
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Vigente |
228 - crédito suplementar - bem estar social |
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Decretos 227/2013 |
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Vigente |
227 - crédito suplementar - alimentação escolar |
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