Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 28/2014
Vigente
28 - Regulamenta a prestação de serviços em jornada em regime suplementar aos profissionais do magistério.
Detalhes

Decretos 27/2014
Vigente
27 - IPTU - Altera data de vencimento de parcelas iniciais.
Detalhes

Decretos 26/2014
Vigente
26 - Fixa tarifa de serviço de água do Distrito de Vidigal
Detalhes

Decretos 25/2014
Vigente
25 - Reajustar os proventos dos profissionais da educação aposentados e pensionistas.
Detalhes

Decretos 24/2014
Vigente
24 - Dispõe sobre o enquadramento dos professores.
Detalhes

Decretos 23/2014
Vigente
23 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Desenvolvimento e Assistência
Detalhes

Decretos 22/2014
Vigente
22 - Fixa o valor de diária de servidores.
Detalhes

Decretos 21/2014
Vigente
21 - Fixa valor da diária do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Detalhes

Decretos 20/2014
Vigente
20 - Fixa valor de preço público para utilização de campos esportivos.
Detalhes

Decretos 19/2014
Vigente
19 - Fixa o valor de diárias para o Superintendente, o Assessor Jurídico e o Contador da CAPSECI.
Detalhes

Decretos 18/2014
Vigente
18 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Desenvolvimento
Detalhes

Decretos 17/2014
Vigente
17 - Crédito Suplementar -Assistência
Detalhes

Decretos 16/2014
Vigente
16 - Crédito Adicional Especial - Educação Construção C.E.I
Detalhes

Decretos 15/2014
Vigente
15 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Equipamentos
Detalhes

Decretos 14/2014
Vigente
14 - Crédito Especial - Educação Cobertura de Quadra
Detalhes

Decretos 13/2014
Vigente
13 - Crédito Adicional Especial - Patrulha Mecanizada
Detalhes

Decretos 12/2014
Vigente
12 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência
Detalhes

Decretos 11/2014
Vigente
11 - Crédito Adicional Suplementar - CODEVID
Detalhes

Decretos 10/2014
Vigente
10 - Crédito Adicional Suplementar - Casa Betel
Detalhes

Decretos 9/2014
Vigente
09 - Crédito Adicional Especial - Funrebom
Detalhes

Decretos 8/2014
Vigente
08 - Estabelece percentual de reajuste dos benefícios de Aposentadorias e Pensões concedidos pelo Município de Cianorte e pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
Detalhes

Decretos 7/2014
Vigente
07 - Vedada à aprovação de projeto arquitetônico de unidades residenciais num raio de 100 (cem) metros do Canil Público Municipal de Cianorte.
Detalhes

Decretos 6/2014
Vigente
06 - Descauciona Lote de Terra Loteamento Mafra II
Detalhes

Decretos 5/2014
Vigente
005 - Aprova Loteamento Condomínio Residencial Villa Viccenza I
Detalhes

Decretos 4/2014
Vigente
04 - programação financeira da Capseci
Detalhes

Decretos 3/2014
Vigente
03 - Cotas bimestrais de arrecadação
Detalhes

Decretos 2/2014
Vigente
02 - Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal em exercício em instituições educacionais de difícil acesso ou provimento.
Detalhes

Decretos 1/2014
Vigente
01 - Fixam normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério.
Detalhes

Decretos 238/2013
Vigente
238 - Atualiza Anexos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013
Detalhes

Decretos 237/2013
Vigente
237 - Estabelece Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para 2014
Detalhes

Decretos 236/2013
Vigente
236 - Reversão de terreno ao Patrimônio Público
Detalhes

Decretos 235/2013
Vigente
235 - Descaucionamento Ipanema
Detalhes

Decretos 234/2013
Vigente
234 - Descaucionamento Morada do Sol III
Detalhes

Decretos 233/2013
Vigente
233 - Descaucionamento Morada do Sol IV
Detalhes

Decretos 232/2013
Vigente
232 - crédito suplementar - bem estar
Detalhes

Decretos 231/2013
Vigente
231 - Altera fator de localização - Loteamento Jardim Mafra II
Detalhes

Decretos 230/2013
Vigente
230 - crédito suplementar - educação
Detalhes

Decretos 229/2013
Vigente
229 - Cancelamento Empenho
Detalhes

Decretos 228/2013
Vigente
228 - crédito suplementar - bem estar social
Detalhes

Decretos 227/2013
Vigente
227 - crédito suplementar - alimentação escolar
Detalhes