Decretos 268/2014 |
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Vigente |
268 - Descauciona Lotes - Residencial Parque das Nações. |
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Decretos 267/2014 |
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Vigente |
267 - Crédito Adicional Suplementar - SBES - Benefício |
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Decretos 266/2014 |
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Vigente |
266 - Crédito Suplementar - Div. Cultura - Pessoal |
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Decretos 265/2014 |
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Vigente |
265 - Estabelece a nova tabela para cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983 (Código Tributário Municipal). |
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Decretos 264/2014 |
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Vigente |
264 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 263/2014 |
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Vigente |
263 - Crédito Adicional Suplementar - Câmara |
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Decretos 262/2014 |
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Vigente |
262 - Crédito Adicional Especial - UBSs |
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Decretos 261/2014 |
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Vigente |
261 - Crédito Acional Suplementar - Escola Gonçalo |
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Decretos 260/2014 |
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Vigente |
260 - Crédito Adicional Suplementar-Adm. Veículo - Saúde Restituições |
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Decretos 259/2014 |
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Vigente |
259 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Educação - Pessoal |
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Decretos 258/2014 |
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Vigente |
258 - Crédito Adicional Suplementar - SBES - Pessoal |
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Decretos 257/2014 |
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Vigente |
257 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores - Pessoal |
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Decretos 256/2014 |
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Vigente |
256 - Declara de utilidade pública instalaçoes de poço semiartesiano |
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Decretos 255/2014 |
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Vigente |
255 - Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cianorte. |
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Decretos 254/2014 |
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Vigente |
254 - Corrige os valores constantes dos Orçamentos do Município de Cianorte para o corrente exercício e dá outras providências. |
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Decretos 252/2014 |
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Vigente |
252 - Crédito Adicional Suplementar - Subvenções Sociais - ADFIC |
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Decretos 251/2014 |
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Vigente |
251 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde Fonte 346 |
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Decretos 250/2014 |
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Vigente |
250 - Abre crédito acional especial - Revitalização da Entrada |
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Decretos 249/2014 |
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Vigente |
249 - Decreto - Aprovação do Loteamento "Residencial Sena" |
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Decretos 248/2014 |
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Vigente |
248 - Prorrogação do vencimento da Tarifa de Água de Vidigal |
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Decretos 247/2014 |
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Vigente |
247 - Crédito Adicional Especial - Sec. Bem Estar Social - Veículo |
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Decretos 246/2014 |
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Vigente |
246 - Crédito Adicional Suplementar - Subvenção Social - Sasbenc |
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Decretos 245/2014 |
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Vigente |
245 - Doação de imóvel à Gráfica e Editora Bacon Ltda Epp - PRODISC |
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Decretos 244/2014 |
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Vigente |
244 - Doação de Imóvel à Pré-moldados Cianorte Ltda |
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Decretos 243/2014 |
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Vigente |
243 - Decreto de reenquadramento de professores aposentados. |
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Decretos 242/2014 |
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Vigente |
242 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 241/2014 |
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Vigente |
241 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Saúde |
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Decretos 240/2014 |
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Vigente |
240 - Altera Programação Financeira e Cronograma Desembolso - Outubro-14 |
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Decretos 239/2014 |
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Vigente |
239 - Credito Adicional Suplementar - Sec. Adm. VAN |
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Decretos 238/2014 |
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Vigente |
238 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Bem Estar Social |
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Decretos 237/2014 |
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Vigente |
237 - Liberação de Caução - Residencial Ilha do Mel |
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Decretos 236/2014 |
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Vigente |
236 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores - Pessoal |
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Decretos 235/2014 |
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Vigente |
235 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência Pessoal |
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Decretos 234/2014 |
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Vigente |
234 - Regulamenta o art. 98 da Lei Municipal nº 4.163/2013. |
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Decretos 233/2014 |
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Vigente |
233 - Crédito Suplementar - Assistência - Subvenções Sociais |
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Decretos 232/2014 |
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Vigente |
232 - Crédito Suplementar - P. Jurídica e Educação |
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Decretos 231/2014 |
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Vigente |
231 - Reversão de Doação - N T Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda Me |
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Decretos 230/2014 |
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Vigente |
230 - Prorroga o prazo de execução do loteamento Clube Associativo Rural Albatroz |
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Decretos 229/2014 |
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Vigente |
229 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.906/2007. Termo de Ciência e Responsabilidade. |
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Decretos 228/2014 |
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Vigente |
228 - Crédito Especial - Saúde - Contribuições |
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