Decretos 163/2015 |
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Vigente |
163 - Cancelamento de Empenho (nº 15833/2013). |
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Decretos 162/2015 |
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Vigente |
162 - Crédito Adicional Suplementar - Educação e Serviços Municipais |
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Decretos 161/2015 |
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Vigente |
161 - Descaucionamento de lotes localizados no “Parque das Nações II”. |
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Decretos 160/2015 |
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Vigente |
160 - Declara área de utilidade pública. |
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Decretos 159/2015 |
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Vigente |
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 158/2015 |
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Vigente |
158 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.616/15, de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 157/2015 |
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Vigente |
157 - Altera artigos do Decreto Municipal nº 212/2009. |
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Decretos 156/2015 |
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Vigente |
156 - Descaucionamento de lotes - Residencial Pacífico |
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Decretos 155/2015 |
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Vigente |
155 - Altera a redação do artigo 4º do Dec. Municipal 018/2015 |
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Decretos 154/2015 |
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Vigente |
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 153/2015 |
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Vigente |
153 - Aprova loteamento Residencial Sena. |
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Decretos 152/2015 |
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Vigente |
152 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 151/2015 |
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Vigente |
151 - Prorroga prazo de execução de obras e serviços de infraestrutura do Loteamento "Residencial Sena". |
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Decretos 150/2015 |
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Vigente |
150 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2015 e, dá outras providências. |
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Decretos 149/2015 |
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Vigente |
149 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2015 e, dá outras providências. |
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Decretos 148/2015 |
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Vigente |
148 - Crédito Adicional Suplementar - Div. Licitações e Cultura - Folha |
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Decretos 147/2015 |
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Vigente |
147 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit F 510 - Aditivo UBS Zona 02 |
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Decretos 146/2015 |
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Vigente |
146 - Doação de Terreno - PRODISC - Digital Process Estamparia Ltda - ME |
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Decretos 145/2015 |
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Vigente |
145 - Crédito Adicional Suplementar - Aporte Capseci |
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Decretos 144/2015 |
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Vigente |
144 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 143/2015 |
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Vigente |
143 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 142/2015 |
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Vigente |
142 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 141/2015 |
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Vigente |
141 - Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito |
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Decretos 140/2015 |
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Vigente |
140 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde |
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Decretos 139/2015 |
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Vigente |
139 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 138/2015 |
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Vigente |
138 - Crédito Adicional Suplementar - Capseci - Superávit F 001 |
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Decretos 137/2015 |
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Vigente |
137 - Crédito Adicional Suplementar - Educação - Superávit F 147 |
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Decretos 136/2015 |
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Vigente |
136 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 135/2015 |
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Vigente |
135 - Permuta lotes de caucionamento do Clube Associativo Rural Primavera I |
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Decretos 134/2015 |
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Vigente |
134 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2015. |
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Decretos 133/2015 |
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Vigente |
133 - Altera valores na Tabela SIH/SUS Municipal e altera valores/inclui procedimentos na Tabela SIA/SUS Municipal. |
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Decretos 132/2015 |
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Vigente |
132 - Fixa preço específico para utilização comercial de áreas não edificadas do Aeródromo de Cianorte. |
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Decretos 131/2015 |
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Vigente |
131 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde |
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Decretos 130/2015 |
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Vigente |
130 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 29/2014 |
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Decretos 129/2015 |
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Vigente |
129 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores |
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Decretos 128/2015 |
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Vigente |
128 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC. |
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Decretos 127/2015 |
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Vigente |
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.607/15, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 126/2015 |
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Vigente |
126 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso |
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Decretos 125/2015 |
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Vigente |
125 - Descaucionamento de lotes - Clube Associativo Rural Estrela Guia |
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Decretos 124/2015 |
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Vigente |
124 - Crédito Adicional Suplementar - Meio Ambiente |
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