Decretos 202/2015 |
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Vigente |
202 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.659/15, de 27 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 201/2015 |
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Vigente |
201 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 200/2015 |
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Vigente |
200 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.650/2015, de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências.(Terreno) |
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Decretos 199/2015 |
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Vigente |
199 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 198/2015 |
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Vigente |
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.651/15, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências.(Saúde) |
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Decretos 197/2015 |
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Vigente |
197 - Descaucionamento Jardim Paulista |
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Decretos 196/2015 |
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Vigente |
196 - Regulamenta o Processo de Consulta à Comunidade Escolar referente à avaliação de Diretores. |
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Decretos 195/2015 |
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Vigente |
195 - Descaucionamento - Residencial Delgado |
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Decretos 194/2015 |
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Vigente |
194 - Altera o art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 189/2015 |
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Decretos 193/2015 |
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Vigente |
193 - Descaucionamento de Lotes - Villa Viccenza I |
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Decretos 192/2015 |
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Vigente |
192 - Prorroga o prazo para o pagamento das guias retiradas nos dias da Ação "Justiça no Bairro/SESC Cidadão". |
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Decretos 191/2015 |
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Vigente |
191 - Descaucionamento de lotes - Jardim Mediterrâneo. |
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Decretos 190/2015 |
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Vigente |
190 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 189/2015 |
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Vigente |
189 - Regulamenta o concurso de remoção de professores, professores especialistas, educadores infantis, da Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte no ano de 2015. |
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Decretos 188/2015 |
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Vigente |
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.646/14, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 187/2015 |
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Vigente |
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 186/2015 |
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Vigente |
186 - Decreta ponto facultativo dia 30/10 em comemoração ao Dia do Servidor Público. |
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Decretos 185/2015 |
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Vigente |
185 - Disciplina o Programa Municipal de Incentivo a Atividades Rurais, denominado de “Programa da Porteira para Dentro”. |
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Decretos 184/2015 |
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Vigente |
184 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2015 e, dá outras providências. |
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Decretos 183/2015 |
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Vigente |
183 - Altera e acrescenta Setor de Cálculo e Fator de Localização dos loteamentos indicados, e dá outras providências. |
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Decretos 182/2015 |
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Vigente |
182 - Recesso Escolar nas Escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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Decretos 181/2015 |
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Vigente |
181 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 180/2015 |
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Vigente |
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 179/2015 |
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Vigente |
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.640/15, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 179/2015 |
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Vigente |
179 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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Decretos 178/2015 |
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Vigente |
178 - Descaucionamento de lotes - Clube Associativo Rural Pantanal |
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Decretos 177/2015 |
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Vigente |
177 - Substituição de lote caucionado - Residencial Veneza |
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Decretos 176/2015 |
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Vigente |
176 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.638/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Educação Folha) |
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Decretos 175/2015 |
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Vigente |
175 - Abre crédito adicional suplementar a crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.637/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Reforma C. Eventos) |
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Decretos 174/2015 |
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Vigente |
174 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.635/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Restituição MCidades) |
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Decretos 173/2015 |
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Vigente |
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.634/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Diversos Setores Folha) |
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Decretos 172/2015 |
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Vigente |
172 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Saúde) |
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Decretos 171/2015 |
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Vigente |
171 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 170/2015 |
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Vigente |
170 - Descaucionamento de Lotes - Residencial Veneza |
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Decretos 169/2015 |
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Vigente |
169 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-8/2015 |
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Decretos 168/2015 |
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Vigente |
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 167/2015 |
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Vigente |
167 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.625/15, de 25 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 166/2015 |
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Vigente |
166 - Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos 165/2015 |
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Vigente |
165 - Dá nova redação ao art. 7º do Decreto Municipal nº 74/2012. |
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Decretos 164/2015 |
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Vigente |
164 - Revogada a declaração de utilidade pública. |
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