Decretos 242/2015 |
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Vigente |
242 - Reajusta as tarifas do Terminal Rodoviário |
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Decretos 241/2015 |
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Vigente |
241 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.695/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Sec. Agricultura) |
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Decretos 240/2015 |
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Vigente |
240 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.694/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(FMS) |
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Decretos 239/2015 |
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Vigente |
239 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.693/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Capseci) |
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Decretos 238/2015 |
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Vigente |
238 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.692/15, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Restituição Convênio Pç. Duque) |
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Decretos 237/2015 |
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Vigente |
237 - Descaucionamento Residencial Delgado |
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Decretos 236/2015 |
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Vigente |
236 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 235/2015 |
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Vigente |
235 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.686/15, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 234/2015 |
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Vigente |
234 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 233/2015 |
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Vigente |
233 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/2014, de 09 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 232/2015 |
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Vigente |
232 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 231/2015 |
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Vigente |
231 - Prorroga o prazo para o pagamento de tributos no exercício de 2016. |
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Decretos 230/2015 |
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Vigente |
230 - Autoriza Recesso Administrativo. |
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Decretos 229/2015 |
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Vigente |
229 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.677/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 228/2015 |
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Vigente |
228 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.678/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 227/2015 |
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Vigente |
227 - Altera o parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 189, de 8 de outubro de 2015. |
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Decretos 226/2015 |
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Vigente |
226 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 225/2015 |
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Vigente |
225 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.(Capseci) |
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Decretos 224/2015 |
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Vigente |
224 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.(Câmara) |
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Decretos 223/2015 |
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Vigente |
223 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 222/2015 |
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Vigente |
222 - Altera §4º do art. 4º e parágrafo único do art. 8º do Decreto 189/2015 |
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Decretos 221/2015 |
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Vigente |
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.671/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 220/2015 |
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Vigente |
220 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.670/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 219/2015 |
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Vigente |
219 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.669/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 218/2015 |
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Vigente |
218 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.668/15, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 217/2015 |
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Vigente |
217 - Libera da caução lotes do Jardim Botânico |
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Decretos 216/2015 |
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Vigente |
216 - Libera de caução lotes do Residencial Belas Artes |
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Decretos 215/2015 |
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Vigente |
215 - Libera da caução lotes do loteamento Parque das Nações II. |
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Decretos 214/2015 |
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Vigente |
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 213/2015 |
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Vigente |
213 - Aprova loteamento fechado "Residencial Cinturão Verde" |
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Decretos 212/2015 |
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Vigente |
212 - Regulamenta Lei Municipal nº 4.647/2015. |
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Decretos 211/2015 |
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Vigente |
211 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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Decretos 210/2015 |
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Vigente |
210 - Outorga a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay. |
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Decretos 209/2015 |
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Vigente |
209 - Libera da caução lotes do Residencial Pacífico. |
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Decretos 208/2015 |
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Vigente |
208 - Libera da caução lotes do Residencial Atlântico V |
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Decretos 207/2015 |
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Vigente |
207 - Acrescenta tabelas ao Decreto nº 57/2015. |
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Decretos 206/2015 |
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Vigente |
206 - Altera o § 4º do art. 2º e parágrafo único do art. 3º do Decreto 189/2015. |
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Decretos 205/2015 |
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Vigente |
205 - Prorroga prazo de execução da 1ª Etapa - Residencial Belas Artes |
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Decretos 204/2015 |
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Vigente |
204 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.656/2015, de 27 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 203/2015 |
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Vigente |
203 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.660/15, de 27 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
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