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Decretos 25/2016
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.730/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 24/2016
Vigente
024 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.729/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 23/2016
Vigente
023 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.728/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 22/2016
Vigente
022 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.725/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 21/2016
Vigente
021 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 20/2016
Vigente
020 - Descaucionamento de lotes - Jardim mafra II
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Decretos 19/2016
Vigente
019 - Etapa preparatória municipal da 6ª conferência nacional das cidades
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Decretos 18/2016
Vigente
018 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 17/2016
Vigente
017 - Prorroga prazo de vencimento de Tributos - 2016.
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Decretos 16/2016
Vigente
016 - Descaucionamento de lotes - Residencial Pacífico
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Decretos 15/2016
Vigente
015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 01/2014.
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Decretos 14/2016
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.713/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 13/2016
Vigente
013 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.712/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 12/2016
Vigente
012 - Regulamenta a emissão de Ordens de Serviço pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 11/2016
Vigente
011 - Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 01/2014.
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Decretos 10/2016
Vigente
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 9/2016
Vigente
009 - Decreta recesso administrativo e ponto facultativo
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Decretos 8/2016
Vigente
008 - Aprova loteamento Residencial Bourbon
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Decretos 7/2016
Vigente
007 - Permuta de Lote caucionado - Residencial Alpha Club.
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Decretos 6/2016
Vigente
006 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 5/2016
Vigente
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Equipamentos P.A.)
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Decretos 4/2016
Vigente
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.709/16, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências. (CEMEI Jardim Verdes Campos)
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Decretos 3/2016
Vigente
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 2/2016
Vigente
002 - Reajuste de benefícios pagos pela CAPSECI.
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Decretos 1/2016
Vigente
001 - Regulamenta licença para qualificação profissional de profissionais do magistério, pertencentes ao quadro efetivo do magistério público municipal de Cianorte para realização de pós-graduação stricto sensu: Mestrado ou Doutorado.
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Decretos 257/2015
Vigente
257 - Aprova o quadro de metas bimestrais de arrecadação par o exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Decretos 256/2015
Vigente
256 - Aprova as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Decretos 255/2015
Vigente
255 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 254/2015
Vigente
254 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decretos 253/2015
Vigente
253 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e anexos da Lei Municipal nº 4.362/2014, de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 252/2015
Vigente
252 - Aprova loteamento denominado Residencial Santa Helena
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Decretos 251/2015
Vigente
251 - Aprova as normas para eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Decretos 250/2015
Vigente
250 - Aprova loteamento denominado “Parque Metropolitano Cianorte”.
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Decretos 249/2015
Vigente
249 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 248/2015
Vigente
248 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentaria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decretos 247/2015
Vigente
247 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 246/2015
Vigente
246 - Cancelamento de Empenho - Restos a pagar.
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Decretos 245/2015
Vigente
245 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.706/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Diversos Setores Folha)
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Decretos 244/2015
Vigente
244 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.705/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Aporte RPPS)
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Decretos 243/2015
Vigente
243 - Cancelamento de restos a pagar.
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