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Decretos 65/2016
Vigente
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 64/2016
Vigente
064 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 63/2016
Vigente
063 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 62/2016
Vigente
062 - Decreto recesso administrativo
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Decretos 61/2016
Vigente
061 - Prorroga o prazo de Pagamento de IPTU - Belas Artes
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Decretos 60/2016
Vigente
060 - Revogação da Portaria nº 21/2016
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Decretos 59/2016
Vigente
059 - Descaucionamento de lotes - loteamento comercial Avelino Messias Mariano
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Decretos 58/2016
Vigente
058 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 57/2016
Vigente
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 56/2016
Vigente
056 - Aprova o regulamento do Processo Administrativo para apuração de infração as normas do edital de licitação, da ata de registro de preços ou do contrato administrativo.
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Decretos 55/2016
Vigente
055 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso
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Decretos 54/2016
Vigente
054 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal para o Ano Eleitoral de 2016.
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Decretos 53/2016
Vigente
053 - Fórum Municipal de Educação de Cianorte – FME.
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Decretos 52/2016
Vigente
052 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.756/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 51/2016
Vigente
051 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.754/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 50/2016
Vigente
050 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.753/16, de 28 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 49/2016
Vigente
049 - Revoga declaração de utilidade pública - desapropriação
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Decretos 48/2016
Vigente
048 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 183/1991.
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Decretos 47/2016
Vigente
047 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 46/2016
Vigente
046 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 45/2016
Vigente
045 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.747/16, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 44/2016
Vigente
044 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Assuntos Distritais.
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Decretos 43/2016
Vigente
043 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Apoio a Extensão do Instituto Médico Legal.
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Decretos 42/2016
Vigente
042 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Controle Financeiro.
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Decretos 41/2016
Vigente
041 - Revoga utilidade pública
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Decretos 40/2016
Vigente
040 - Decreto de reajuste dos empregados públicos
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Decretos 39/2016
Vigente
039 - Decreto reajuste dos servidores 2016.
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Decretos 38/2016
Vigente
038 - Altera redação do art. 26 do Decreto 53/2014.
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Decretos 37/2016
Vigente
037 - Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU da Zona 103.
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Decretos 36/2016
Vigente
036 - Regulamenta o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão territorial
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Decretos 35/2016
Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.743/16, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 34/2016
Vigente
034 - Descaucionamento de lote - Residencial Mega Park I.
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Decretos 33/2016
Vigente
033 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.734/16, de 9 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 32/2016
Vigente
032 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 31/2016
Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 30/2016
Vigente
030 - Declara de utilidade pública áreas para constituição de faixas de servidões administrativas de passagens de rede coletoras de esgoto pela Sanepar
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Decretos 29/2016
Vigente
029 - Cria as Unidades Territoriais de Planejamento - UTP
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Decretos 28/2016
Vigente
028 - Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Decretos 27/2016
Vigente
027 - Convoca Audiência Pública para apresentação do Plano de Ação e Investimento 2016/2020 do Município de Cianorte.
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Decretos 26/2016
Vigente
026 - Residencial Sena.
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