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Decretos 104/2017
Vigente
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 103/2017
Vigente
103 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 102/2017
Vigente
102 - Fixa o subsídio tarifário do transporte coletivo para o percurso Cianorte ao Distrito de São Lourenço e para o percurso Distrito de São Lourenço à Cianorte.
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Decretos 101/2017
Vigente
101 - Declara de utilidade pública obras de execução do emissário das galerias de águas pluviais.
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Decretos 100/2017
Vigente
100 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 99/2017
Vigente
099 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 98/2017
Vigente
098 - Dá nova redação ao art. 7º do Decreto Municipal nº 59, de 11 de abril de 2017
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Decretos 97/2017
Vigente
097 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.895/17, de 21 de junho de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 96/2017
Vigente
096 - Substitui lote caucionado no Residencial Belas Artes
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Decretos 95/2017
Vigente
095 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 94/2017
Vigente
094 - Reverte imóvel ao Patrimônio Público.
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Decretos 93/2017
Vigente
093 - Aprova loteamento fechado Residencial Cinturão Verde e revoga Decreto Municipal nº 114/2016
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Decretos 92/2017
Vigente
092 - Declaração de utilidade pública a implantação de galeria de água pluvial.
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Decretos 91/2017
Vigente
091 - Declaração de utilidade pública a implantação de galeria de água pluvial.
Detalhes

Decretos 90/2017
Vigente
090 - Declaração de utilidade pública a implantação do emissário e galeria de água pluvial.
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Decretos 89/2017
Vigente
089 - Declaração de utilidade pública a implantação do emissário e galeria de água pluvial.
Detalhes

Decretos 88/2017
Vigente
088 - Declara ponto facultativo.
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Decretos 87/2017
Vigente
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 86/2017
Vigente
086 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.889/17, de 06 de junho de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 85/2017
Vigente
085 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.887/17, de 06 de junho de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 84/2017
Vigente
084 - Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 114/2016.
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Decretos 83/2017
Vigente
083 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 82/2017
Vigente
082 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 81/2017
Vigente
081 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.885/17, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 80/2017
Vigente
080 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte.
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Decretos 79/2017
Vigente
079 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2017.
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Decretos 78/2017
Vigente
078 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.884/17, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 77/2017
Vigente
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.883/17, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 76/2017
Vigente
076 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.881/17, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 75/2017
Vigente
075 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 74/2017
Vigente
074 - Prorroga prazo de execução do “Loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles”
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Decretos 73/2017
Vigente
073 - Libera da caução lotes do “Loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles”
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Decretos 72/2017
Vigente
072 - Descaucionamento de Lotes - Clube Associativo Rural Pantanal
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Decretos 71/2017
Vigente
071 - Reajusta as tarifas de utilização da Estação Rodoviária de Cianorte e dá outras providências
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Decretos 70/2017
Vigente
070 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 69/2017
Vigente
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 68/2017
Vigente
068 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 67/2017
Vigente
067 - Descaucionamento de lotes - Residencial Belas Artes
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Decretos 66/2017
Vigente
066 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Decretos 65/2017
Vigente
065 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.872/17, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
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