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Ano

Decretos 64/2018
Vigente
064 - Abre Crédito Suplementar
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Decretos 63/2018
Vigente
063 - Prorroga o prazo de execução das obras de infraestrutura do loteamento "Residencial Boubon", aprovado pelo Decreto Municipal nº 08/2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 62/2018
Vigente
062 - Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 61/2018
Vigente
061 - Abre Crédito Especial
Detalhes

Decretos 60/2018
Vigente
060 - Programação Financeira
Detalhes

Decretos 59/2018
Vigente
059 - Declara de utilidade pública para fins de galeria pluvial
Detalhes

Decretos 58/2018
Vigente
058 - Aprova loteamento Residencial São Lourenço II
Detalhes

Decretos 57/2018
Vigente
057 - Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 56/2018
Vigente
056 - Liberação de lotes caucionados - Residencial Bourbon
Detalhes

Decretos 55/2018
Vigente
055 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 54/2018
Vigente
054 - Crédito Especial
Detalhes

Decretos 53/2018
Vigente
053 - Libera lotes caucionados Jardim Mafra II
Detalhes

Decretos 52/2018
Vigente
052 - Decreta Luto Oficial no Município
Detalhes

Decretos 51/2018
Vigente
051 - Crédito Suplementar - Anamaria
Detalhes

Decretos 50/2018
Vigente
050 - Loteamento denominado Condomínio Residencial Vila Viccenza II
Detalhes

Decretos 49/2018
Vigente
049 - Decreta Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 48/2018
Vigente
048 - Cancelamento de Restos a Pagar - Empenho 17100/2016
Detalhes

Decretos 47/2018
Vigente
047 - Anamaria
Detalhes

Decretos 46/2018
Vigente
046 - Declara de utilidade pública a execução de obras de galeria pluvial
Detalhes

Decretos 45/2018
Vigente
045 - ANAMARIA
Detalhes

Decretos 44/2018
Vigente
044 - Acrescenta tabela ao Decreto Municipal nº 37/2018
Detalhes

Decretos 17/2018
Vigente
017 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 16/2018
Vigente
016 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 15/2018
Vigente
015 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 14/2018
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 13/2018
Vigente
013 - Revoga o Decreto Municipal nº 161/2017
Detalhes

Decretos 12/2018
Vigente
012 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo (Carnaval)
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Decretos 11/2018
Vigente
011 - Altera as cotas mensais de despesa por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 10/2018
Vigente
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 9/2018
Vigente
009 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 8/2018
Vigente
008 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 7/2018
Vigente
007 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.947/18, de 26 de janeiro de 2018, e dá outras providências. (Blocos Saúde)
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Decretos 6/2018
Vigente
006 - Estabelece Plano Parcial de Amortização para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial junto à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI.
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Decretos 5/2018
Vigente
005 - Reajuste de benefícios previdenciário pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Decretos 4/2018
Vigente
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 3/2018
Vigente
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 2/2018
Vigente
002 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 2/2018
Vigente
002 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 1/2018
Vigente
001 - Convoca Audiência Pública e dá outras providências
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Decretos 1/2018
Vigente
001 - Convoca Audiência Pública e dá outras providências.
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