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Decretos 102/2018
Vigente
102 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 102/2018
Vigente
102
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Decretos 101/2018
Vigente
101 - Fixa valor do preço público para utilização das áreas edificadas ou não, localizadas no Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho (SSCT)
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Decretos 100/2018
Vigente
100 - Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cianorte
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Decretos 99/2018
Vigente
099 - Abre crédito adicional especialr autorizado pela Lei Municipal nº 4.990/18, de 12 de julho de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 98/2018
Vigente
098 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 97/2018
Vigente
097 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 96/2018
Vigente
096 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 95/2018
Vigente
095 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 94/2018
Vigente
094 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 93/2018
Vigente
093 - Libera da caução lotes do Loteamento Jardim Magalhães
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Decretos 92/2018
Vigente
092 - Define horário de funcionamento nas repartições públicas municipais.
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Decretos 91/2018
Vigente
091 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017 e, dá outras providências.
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Decretos 90/2018
Vigente
090 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Decretos 89/2018
Vigente
089 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.988/18, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 88/2018
Vigente
088 - Horário das repartições públicas no dia 2 de julho de 2018
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Decretos 87/2018
Vigente
087 - Substitui imóvel caucionado - Residencial Atlântico IV
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Decretos 86/2018
Vigente
086 - Altera as metas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Decretos 85/2018
Vigente
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. (Câmara)
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Decretos 84/2018
Vigente
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. (Capseci)
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Decretos 83/2018
Vigente
083 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 82/2018
Vigente
082 - Libera de caução lotes de terra do Residencial Atlântico VI
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Decretos 81/2018
Vigente
081 - Altera e inclui procedimentos na tabela Municipal de procedimento ambulatoriais SIA/SUS e cirúrgicos SIH/SUS.
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Decretos 80/2018
Vigente
080 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 79/2018
Vigente
079 - Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº78/2018
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Decretos 78/2018
Vigente
078 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 22 e 27 de junho de 2018
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Decretos 77/2018
Vigente
077 - Cancelamento de Empenho nº 7426/2017 - Restos a Pagar
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Decretos 76/2018
Vigente
076 - Define tarifa de utilização do Terminal Rodoviário
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Decretos 75/2018
Vigente
075 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.982/18, de 06 de junho de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 74/2018
Vigente
074 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - mês 05/2018
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Decretos 73/2018
Vigente
073 - Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 72/2018
Vigente
072 - Abre Crédito Especial
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Decretos 71/2018
Vigente
071 - Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 70/2018
Vigente
070 - Cancelamento de restos a pagar - saldo do Empenho 10261/2017
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Decretos 69/2018
Vigente
069 - Abre Crédito Suplementar
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Decretos 68/2018
Vigente
068 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2018.
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Decretos 67/2018
Vigente
067 - Altera valores e acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS
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Decretos 66/2018
Vigente
066
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Decretos 66/2018
Vigente
066 - Abre Crédito Especial - Município
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Decretos 65/2018
Vigente
065 - Abre Crédito Especial - Câmara
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