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Decretos 142/2018
Vigente
142 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 141/2018
Vigente
141 - Altera os incisos I e II e acrescenta o inciso I-A ao art. 2º do Decreto Municipal nº 80/2017.
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Decretos 140/2018
Vigente
140 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 139/2018
Vigente
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 138/2018
Vigente
138 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Decretos 137/2018
Vigente
137 - Aprova loteamento Residencial Recanto Verde
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Decretos 136/2018
Vigente
136 - Regulamenta metragem mínima para construção em atendimento ao item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747/2006.
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Decretos 135/2018
Vigente
135 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.971/18, de 25 de abril de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 134/2018
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 133/2018
Vigente
133 - Regulamenta avaliações de risco em atendimento a Lei Complementar nº 42, de 5 de setembro de 2018.
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Decretos 132/2018
Vigente
132 - Libera imóvel caucionado Complexo Industrial Bataglia
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Decretos 131/2018
Vigente
131 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.999/18, de 19 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 130/2018
Vigente
130 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 129/2018
Vigente
129 - Libera de caução lotes do Residencial Belas Artes
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Decretos 128/2018
Vigente
128 - Cancelamento de Empenho - Restos a pagar - Sec. de Saúde
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Decretos 127/2018
Vigente
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 126/2018
Vigente
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 125/2018
Vigente
125 - Altera valor e acrescenta procedimento na tabela SIA/SUS.
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Decretos 124/2018
Vigente
124 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 123/2018
Vigente
123 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 122/2018
Vigente
122 - Cancelamento de Empenhos - Sec. de Saúde
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Decretos 121/2018
Vigente
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 120/2018
Vigente
120 - Cancelamento de Empenhos - restos a pagar (Sec. Mun. de Educ. e Cult.)
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Decretos 119/2018
Vigente
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 118/2018
Vigente
118 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.991/18, de 22 de agosto de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 117/2018
Vigente
117 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais
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Decretos 116/2018
Vigente
116 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais
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Decretos 115/2018
Vigente
115 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais
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Decretos 114/2018
Vigente
114 - Cancelamento de restos a pagar diversos
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Decretos 113/2018
Vigente
113 - Libera lote caucionado - Loteamento Comercial Avelino Messias Mariano
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Decretos 112/2018
Vigente
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 111/2018
Vigente
111 - Cancelamento de Empenho - restos a pagar
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Decretos 110/2018
Vigente
110 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio – UVC.
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Decretos 109/2018
Vigente
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 108/2018
Vigente
108 - Inclui procedimentos e valores na Tabela Municipal – SIA/SUS e SIH/SUS Municipal
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Decretos 107/2018
Vigente
107 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
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Decretos 106/2018
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 105/2018
Vigente
105 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 104/2018
Vigente
104 - Autorização de uso - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DE PATAS
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Decretos 103/2018
Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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