Decretos 181/2018 |
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Vigente |
181 - Declara de utilidade pública faixa de terra para implantação de estrada rural. |
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Decretos 180/2018 |
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Vigente |
180 - Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. |
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Decretos 179/2018 |
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Vigente |
179 - Regulamenta o parágrafo único do art. 33 da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006. |
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Decretos 178/2018 |
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Vigente |
178 - Regulamenta a utilização do taxímetro e fixa tarifas para a prestação do serviço de táxi no Município de Cianorte. |
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Decretos 177/2018 |
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Vigente |
177 - Regulamentado o treinamento para motoristas do serviço de táxi |
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Decretos 176/2018 |
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Vigente |
176 - Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Notariais e de Registro, para fins de apuração e cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. |
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Decretos 175/2018 |
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Vigente |
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
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Decretos 174/2018 |
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Vigente |
174 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 173/2018 |
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Vigente |
173 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.013, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências |
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Decretos 172/2018 |
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Vigente |
172 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 171/2018 |
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Vigente |
171 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2019. |
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Decretos 170/2018 |
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Vigente |
170 - Altera a redação do inciso III do art. 31 do Decreto Municipal nº 212/2009. |
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Decretos 169/2018 |
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Vigente |
169 - Libera lotes caucionados do Jardim Magalhães |
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Decretos 168/2018 |
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Vigente |
168 - Acrescenta procedimentos na Tabela Complementar SIH/SUS |
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Decretos 167/2018 |
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Vigente |
167 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. (Câmara) |
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Decretos 166/2018 |
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Vigente |
166 - Libera lotes caucionados do Residencial Belas Artes |
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Decretos 165/2018 |
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Vigente |
165 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 164/2018 |
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Vigente |
164 - Desvincula receita do Município de Cianorte referente à Taxa de Serviços de Bombeiros |
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Decretos 163/2018 |
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Vigente |
163 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso-mês11 |
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Decretos 162/2018 |
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Vigente |
162 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 161/2018 |
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Vigente |
161 - Cassa alvará da empresa Silva, Freitas & Cia Ltda. – ME |
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Decretos 160/2018 |
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Vigente |
160 - Gabinete |
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Decretos 159/2018 |
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Vigente |
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 158/2018 |
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Vigente |
158 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 157/2018 |
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Vigente |
157 - Inclui procedimentos na Tabela Municipal do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal |
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Decretos 156/2018 |
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Vigente |
156 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 155/2018 |
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Vigente |
155 - Autoriza ponto facultativo |
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Decretos 154/2018 |
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Vigente |
154 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso |
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Decretos 153/2018 |
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Vigente |
153 - Libera da caução lotes do Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles |
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Decretos 152/2018 |
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Vigente |
152 - Libera da caução lotes do Residencial Santa Helena |
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Decretos 151/2018 |
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Vigente |
151 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 150/2018 |
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Vigente |
150 - Declara ponto facultativo |
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Decretos 149/2018 |
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Vigente |
149 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 148/2018 |
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Vigente |
148 - Regulamenta a Central Única de Vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil |
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Decretos 147/2018 |
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Vigente |
147 - Cancelamento de Empenho - Restos a Pagar |
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Decretos 146/2018 |
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Vigente |
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 146/2018 |
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Vigente |
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 145/2018 |
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Vigente |
145 - Prorroga prazo de loteamento |
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Decretos 144/2018 |
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Vigente |
144 - Altera valor de procedimento da Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS |
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Decretos 143/2018 |
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Vigente |
143 - Cria no âmbito do Município de Cianorte a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo |
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