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Ano

Decretos 28/2019
Vigente
028 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.017, de 20 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 27/2019
Vigente
027 - Reajusta as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho, e dá outras providências
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Decretos 26/2019
Vigente
026 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 25/2019
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 24/2019
Vigente
024 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 23/2019
Vigente
023 - Estabelece os valores a serem repassados através de Termos de Colaboração para as entidades credenciadas aos serviços contidos no Credenciamento Público nº 04/2018
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Decretos 22/2019
Vigente
022 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 21/2019
Vigente
021 - Acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Decretos 20/2019
Vigente
020 - Conferência Municipal da Saúde 2019
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Decretos 19/2019
Vigente
019 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 18/2019
Vigente
018 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Prefeitura 1
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Decretos 17/2019
Vigente
017 - Atualiza Cronograma de Desembolso do RPPS
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Decretos 16/2019
Vigente
016 - Altera valores e acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Decretos 15/2019
Vigente
015 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 14/2019
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 13/2019
Vigente
013 - Libera imóvel da caução
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Decretos 12/2019
Vigente
012 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 11/2019
Vigente
011 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016/18, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 10/2019
Vigente
010 - Dispões sobre atribuições dos cargos de provimento efetivo de Arquiteto e Engenheiro Civil
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Decretos 9/2019
Vigente
009 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 8/2019
Vigente
008 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 7/2019
Vigente
007 - Aprova o loteamento denominado Parque República do Líbano - Fase II
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Decretos 6/2019
Vigente
006 - Aprova o loteamento denominado Parque República do Líbano - Fase I
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Decretos 5/2019
Vigente
005 - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental
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Decretos 4/2019
Vigente
004 - Reajuste de benefícios previdenciário pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Decretos 3/2019
Vigente
003 - Prorroga prazo de vencimento de tributos
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Decretos 2/2019
Vigente
002 - Outorgada a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay
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Decretos 1/2019
Vigente
001 - Prorroga prazo loteamento denominado Residencial Santa Helena
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Decretos 193/2018
Vigente
193 - QDD RPPS
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Decretos 192/2018
Vigente
192 - Metas de Arrecadação RPPS
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Decretos 191/2018
Vigente
191 - Programação RPPS
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Decretos 190/2018
Vigente
190 - Atualiza Anexos do PPA - Coluna 2018 e da LDO/2018
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Decretos 189/2018
Vigente
189 - Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2019
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Decretos 188/2018
Vigente
188 - Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação
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Decretos 187/2018
Vigente
187 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para o exercício de 2019
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Decretos 186/2018
Vigente
186 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Dezembro/2018
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Decretos 185/2018
Vigente
185 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 184/2018
Vigente
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 183/2018
Vigente
183 - Regulamenta do Regime Suplementar aos professores da Rede Municipal de Ensino de Cianorte
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Decretos 182/2018
Vigente
182 - Aprova loteamento Residencial Vila Viccenza II
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