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Ano

Decretos 68/2019
Vigente
068 - Regulamenta o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos e empregados públicos.
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Decretos 67/2019
Vigente
067 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decretos 66/2019
Vigente
066 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.037, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 65/2019
Vigente
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 64/2019
Vigente
064 - Altera redação do art. 6º do Decreto 252/2015
Detalhes

Decretos 63/2019
Vigente
063 - Libera lotes caucionados - Residencial Bourbon
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Decretos 62/2019
Vigente
062 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 61/2019
Vigente
061 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 60/2019
Vigente
060 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.030, de 02 de abril de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 59/2019
Vigente
059 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decretos 58/2019
Vigente
058 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Mês 03/2019
Detalhes

Decretos 57/2019
Vigente
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 56/2019
Vigente
056 - Altera a redação do art. 3º do Decreto Municipal nº 205/2010
Detalhes

Decretos 55/2019
Vigente
055 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 54/2019
Vigente
054 - Libera lotes de caução - Residencial Belas Artes
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Decretos 53/2019
Vigente
053 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 52/2019
Vigente
052 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.027, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 51/2019
Vigente
051 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.026, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 50/2019
Vigente
050 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte.
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Decretos 49/2019
Vigente
049 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 48/2019
Vigente
048 - Altera anexo do Decreto 179/2018
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Decretos 47/2019
Vigente
047 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.021, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 46/2019
Vigente
046 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.020, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 45/2019
Vigente
045 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 44/2019
Vigente
044 - Libera lote caucionado - Residencial Pacífico
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Decretos 43/2019
Vigente
043 - Revogam as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas localizadas em quadras específicas no Cemitério Municipal.
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Decretos 42/2019
Vigente
042 - Concede autorização de uso à AMVC – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE CIANORTE
Detalhes

Decretos 41/2019
Vigente
041 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 40/2019
Vigente
040 - Aprova o loteamento Residencial São Lourenço II
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Decretos 39/2019
Vigente
039 - Regulamenta as atividades sujeitas ao licenciamento sanitário no Município de Cianorte
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Decretos 38/2019
Vigente
038 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso-2
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Decretos 37/2019
Vigente
037 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 36/2019
Vigente
036 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 35/2019
Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 34/2019
Vigente
034 - Inclui procedimentos na Tabela SIA/SUS
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Decretos 33/2019
Vigente
033 - Decreto Recesso Administrativo e ponto facultativo, e dá outras providências.
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Decretos 32/2019
Vigente
032 - Doação de imóvel conforme Lei Municipal nº 2.696/2006 (Lote 22, Quadra 01, Jardim Mafra I)
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Decretos 31/2019
Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 30/2019
Vigente
030 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 29/2019
Vigente
029 - Descaucionamento de lote - Residencial Mediterrâneo
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