Decretos 68/2019 |
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Vigente |
068 - Regulamenta o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos e empregados públicos. |
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Decretos 67/2019 |
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Vigente |
067 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decretos 66/2019 |
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Vigente |
066 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.037, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 65/2019 |
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Vigente |
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 64/2019 |
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Vigente |
064 - Altera redação do art. 6º do Decreto 252/2015 |
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Decretos 63/2019 |
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Vigente |
063 - Libera lotes caucionados - Residencial Bourbon |
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Decretos 62/2019 |
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Vigente |
062 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 61/2019 |
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Vigente |
061 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 60/2019 |
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Vigente |
060 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.030, de 02 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 59/2019 |
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Vigente |
059 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decretos 58/2019 |
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Vigente |
058 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Mês 03/2019 |
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Decretos 57/2019 |
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Vigente |
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 56/2019 |
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Vigente |
056 - Altera a redação do art. 3º do Decreto Municipal nº 205/2010 |
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Decretos 55/2019 |
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Vigente |
055 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 54/2019 |
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Vigente |
054 - Libera lotes de caução - Residencial Belas Artes |
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Decretos 53/2019 |
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Vigente |
053 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 52/2019 |
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Vigente |
052 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.027, de 26 de março de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 51/2019 |
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Vigente |
051 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.026, de 26 de março de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 50/2019 |
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Vigente |
050 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte. |
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Decretos 49/2019 |
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Vigente |
049 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 48/2019 |
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Vigente |
048 - Altera anexo do Decreto 179/2018 |
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Decretos 47/2019 |
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Vigente |
047 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.021, de 19 de março de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 46/2019 |
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Vigente |
046 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.020, de 19 de março de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 45/2019 |
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Vigente |
045 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 44/2019 |
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Vigente |
044 - Libera lote caucionado - Residencial Pacífico |
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Decretos 43/2019 |
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Vigente |
043 - Revogam as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas localizadas em quadras específicas no Cemitério Municipal. |
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Decretos 42/2019 |
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Vigente |
042 - Concede autorização de uso à AMVC – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE CIANORTE |
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Decretos 41/2019 |
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Vigente |
041 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 40/2019 |
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Vigente |
040 - Aprova o loteamento Residencial São Lourenço II |
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Decretos 39/2019 |
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Vigente |
039 - Regulamenta as atividades sujeitas ao licenciamento sanitário no Município de Cianorte |
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Decretos 38/2019 |
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Vigente |
038 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso-2 |
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Decretos 37/2019 |
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Vigente |
037 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 36/2019 |
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Vigente |
036 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 35/2019 |
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Vigente |
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 34/2019 |
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Vigente |
034 - Inclui procedimentos na Tabela SIA/SUS |
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Decretos 33/2019 |
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Vigente |
033 - Decreto Recesso Administrativo e ponto facultativo, e dá outras providências. |
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Decretos 32/2019 |
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Vigente |
032 - Doação de imóvel conforme Lei Municipal nº 2.696/2006 (Lote 22, Quadra 01, Jardim Mafra I) |
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Decretos 31/2019 |
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Vigente |
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 30/2019 |
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Vigente |
030 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 29/2019 |
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Vigente |
029 - Descaucionamento de lote - Residencial Mediterrâneo |
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