Decretos 108/2019 |
---|
Vigente |
108 - Reajusta o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais, conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.796/2016. |
|
Decretos 107/2019 |
---|
Vigente |
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas. |
|
Decretos 106/2019 |
---|
Vigente |
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
|
Decretos 105/2019 |
---|
Vigente |
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.048, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências. |
|
Decretos 104/2019 |
---|
Vigente |
104 - Libera lotes de caução - Residencial Santa Helena |
|
Decretos 103/2019 |
---|
Vigente |
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 102/2019 |
---|
Vigente |
102 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 dá outras providências. |
|
Decretos 101/2019 |
---|
Vigente |
101 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 100/2019 |
---|
Vigente |
100 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
|
Decretos 99/2019 |
---|
Vigente |
099 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
|
Decretos 98/2019 |
---|
Vigente |
098 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
|
Decretos 97/2019 |
---|
Vigente |
097 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.045, de 28 de maio de 2019 e da outras providências. |
|
Decretos 96/2019 |
---|
Vigente |
096 - Libera da caução lotes do Residencial Sena |
|
Decretos 95/2019 |
---|
Vigente |
095 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2019. |
|
Decretos 94/2019 |
---|
Vigente |
094 - Abre crédito adicional suplementar |
|
Decretos 93/2019 |
---|
Vigente |
093 - Abre crédito adicional suplementar |
|
Decretos 92/2019 |
---|
Vigente |
092 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito FINISA |
|
Decretos 91/2019 |
---|
Vigente |
091 - Libera lote de caução - Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles |
|
Decretos 90/2019 |
---|
Vigente |
090 - Dá nova redação a letra C do art. 1º do Decreto Municipal nº 4/2001 |
|
Decretos 89/2019 |
---|
Vigente |
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 88/2019 |
---|
Vigente |
088 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 87/2019 |
---|
Vigente |
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 86/2019 |
---|
Vigente |
086 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 85/2019 |
---|
Vigente |
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 84/2019 |
---|
Vigente |
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 83/2019 |
---|
Vigente |
083 - Cancelamento de restos a pagar |
|
Decretos 82/2019 |
---|
Vigente |
082 - Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cianorte/Paraná |
|
Decretos 81/2019 |
---|
Vigente |
081 - Prorroga o prazo de execução de obras de loteamento, fixado no art. 2º do Decreto Municipal nº 149/2016, e dá outras providências. |
|
Decretos 80/2019 |
---|
Vigente |
080 - Classifica núcleos urbanos informais consolidados e ocupados por população predominantemente de baixa renda. |
|
Decretos 79/2019 |
---|
Vigente |
079 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018. |
|
Decretos 78/2019 |
---|
Vigente |
078 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 77/2019 |
---|
Vigente |
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
|
Decretos 76/2019 |
---|
Vigente |
076 - Estabelece valor de repasses a entidades credenciadas conforme Credenciamento Público nº 01/2019 |
|
Decretos 75/2019 |
---|
Vigente |
075 - Libera da caução imóveis do loteamento Residencial Cinturão Verde |
|
Decretos 74/2019 |
---|
Vigente |
074 - Disciplina inscrições para o Residencial Recanto Verde |
|
Decretos 73/2019 |
---|
Vigente |
073 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013. |
|
Decretos 72/2019 |
---|
Vigente |
072 - Aprova loteamento denominado "Parque Rio Branco" |
|
Decretos 71/2019 |
---|
Vigente |
071 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
|
Decretos 70/2019 |
---|
Vigente |
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.038, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências. |
|
Decretos 69/2019 |
---|
Vigente |
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.039, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências. |
|