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Decretos 108/2019
Vigente
108 - Reajusta o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais, conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.796/2016.
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Decretos 107/2019
Vigente
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
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Decretos 106/2019
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 105/2019
Vigente
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.048, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 104/2019
Vigente
104 - Libera lotes de caução - Residencial Santa Helena
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Decretos 103/2019
Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 102/2019
Vigente
102 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 dá outras providências.
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Decretos 101/2019
Vigente
101 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 100/2019
Vigente
100 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 99/2019
Vigente
099 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 98/2019
Vigente
098 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 97/2019
Vigente
097 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.045, de 28 de maio de 2019 e da outras providências.
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Decretos 96/2019
Vigente
096 - Libera da caução lotes do Residencial Sena
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Decretos 95/2019
Vigente
095 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2019.
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Decretos 94/2019
Vigente
094 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 93/2019
Vigente
093 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 92/2019
Vigente
092 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito FINISA
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Decretos 91/2019
Vigente
091 - Libera lote de caução - Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles
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Decretos 90/2019
Vigente
090 - Dá nova redação a letra C do art. 1º do Decreto Municipal nº 4/2001
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Decretos 89/2019
Vigente
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 88/2019
Vigente
088 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 87/2019
Vigente
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 86/2019
Vigente
086 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 85/2019
Vigente
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 84/2019
Vigente
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 83/2019
Vigente
083 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 82/2019
Vigente
082 - Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cianorte/Paraná
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Decretos 81/2019
Vigente
081 - Prorroga o prazo de execução de obras de loteamento, fixado no art. 2º do Decreto Municipal nº 149/2016, e dá outras providências.
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Decretos 80/2019
Vigente
080 - Classifica núcleos urbanos informais consolidados e ocupados por população predominantemente de baixa renda.
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Decretos 79/2019
Vigente
079 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018.
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Decretos 78/2019
Vigente
078 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 77/2019
Vigente
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 76/2019
Vigente
076 - Estabelece valor de repasses a entidades credenciadas conforme Credenciamento Público nº 01/2019
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Decretos 75/2019
Vigente
075 - Libera da caução imóveis do loteamento Residencial Cinturão Verde
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Decretos 74/2019
Vigente
074 - Disciplina inscrições para o Residencial Recanto Verde
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Decretos 73/2019
Vigente
073 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013.
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Decretos 72/2019
Vigente
072 - Aprova loteamento denominado "Parque Rio Branco"
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Decretos 71/2019
Vigente
071 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 70/2019
Vigente
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.038, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 69/2019
Vigente
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.039, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
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