Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 147/2019
Vigente
147 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.061, de 20 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 146/2019
Vigente
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 145/2019
Vigente
145 - Acrescenta inciso V no art. 2º do Decreto Municipal nº 125/2016.
Detalhes

Decretos 144/2019
Vigente
144 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 143/2019
Vigente
143 - Revoga o Decreto Municipal nº 181/2018.
Detalhes

Decretos 142/2019
Vigente
142 - Libera de caução lotes do Residencial Águas Claras.
Detalhes

Decretos 141/2019
Vigente
141 - Estabelece novo valor para o serviço 9 especificado no Decreto 23/2019
Detalhes

Decretos 140/2019
Vigente
140 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 139/2019
Vigente
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 138/2019
Vigente
138 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 137/2019
Vigente
137 - Libera de caução lotes do Residencial José Hohl
Detalhes

Decretos 136/2019
Vigente
136 - Dispõe sobre as atribuições da equipe técnica multidisciplinar do Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Detalhes

Decretos 135/2019
Vigente
135 - Libera de caução lote do Jardim Magalhães
Detalhes

Decretos 134/2019
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 133/2019
Vigente
133 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 132/2019
Vigente
132 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 131/2019
Vigente
131 - Substitui lotes caucionados - Residencial Belas Artes
Detalhes

Decretos 130/2019
Vigente
130 - Libera da caução lotes do Residencial Belas Artes
Detalhes

Decretos 129/2019
Vigente
129 - Cancela restos a pagar que especifica, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 128/2019
Vigente
128 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 127/2019
Vigente
127 - Institui a Casa do Empreendedor de Cianorte e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 126/2019
Vigente
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 125/2019
Vigente
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 124/2019
Vigente
124 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 123/2019
Vigente
123 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 122/2019
Vigente
122 - Dispõe sobre as ações de ouvidoria no município de Cianorte e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 121/2019
Vigente
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 120/2019
Vigente
120 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 119/2019
Vigente
119 - Cronograma RPPS
Detalhes

Decretos 119/2019
Vigente
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 118/2019
Vigente
118 - Altera as metas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 117/2019
Vigente
117 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.057, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 116/2019
Vigente
116 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 115/2019
Vigente
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 114/2019
Vigente
114 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 113/2019
Vigente
113 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.051, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 112/2019
Vigente
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.050, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 111/2019
Vigente
111 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018.
Detalhes

Decretos 110/2019
Vigente
110 - Dispõe sobre valores de serviço de acolhimento - Comunidades Terapêuticas.
Detalhes

Decretos 109/2019
Vigente
109 - Revoga Decreto 108/2019
Detalhes