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Decretos 210/2020
Vigente
210 - Reservado - Anamaria
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Decretos 209/2020
Vigente
209 - Acrescenta e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 203, de 3 de novembro de 2020
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Decretos 208/2020
Vigente
208 - Autoriza a retificação de nomenclatura de imóveis
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Decretos 207/2020
Vigente
207 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.182, de 4 de novembro de 2020.
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Decretos 206/2020
Vigente
206 - Substitui lote caucionado do loteamento Residencial Cinturão Verde
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Decretos 205/2020
Vigente
205 - Libera lote caucionado - Condomínio Residencial Alpha Club
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Decretos 204/2020
Vigente
204 - Estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção para professores, professores especialistas, professores de educação física e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte
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Decretos 203/2020
Vigente
203 - Estabelece normas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19)
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Decretos 202/2020
Vigente
202 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Saúde
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Decretos 201/2020
Vigente
201 - Abre crédito extraordinário
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Decretos 200/2020
Vigente
200 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 199/2020
Vigente
199 - Declara ponto facultativo o dia 30 de outubro.
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Decretos 198/2020
Vigente
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.178, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos 197/2020
Vigente
197 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências - COSIP.
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Decretos 196/2020
Vigente
196 - Substitui lotes caucionados do loteamento fechado denominado “Bougainville Residence & Resort”
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Decretos 195/2020
Vigente
195 - Liberação de imóveis caucionados - Residencial Villa Viccenza I
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Decretos 194/2020
Vigente
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 193/2020
Vigente
193 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.934, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece no âmbito do Município de Cianorte sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
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Decretos 192/2020
Vigente
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 191/2020
Vigente
191 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 190/2020
Vigente
190 - Aprova o loteamento denominado “Complexo Industrial Edno Guimarães”
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Decretos 189/2020
Vigente
189 - Libera imóvel caucionado - Residencial Sena
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Decretos 188/2020
Vigente
188 - Libera imóvel caucionado - Jardim Novo Horizonte
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Decretos 187/2020
Vigente
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 187/2020
Vigente
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 186/2020
Vigente
186 - Abre crédito adicional suplementar - restituição de recursos ao Estado
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Decretos 185/2020
Vigente
185 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 184/2020
Vigente
184 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.170, de 25 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 184/2020
Vigente
184 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.170, de 30 de setembro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos 183/2020
Vigente
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 182/2020
Vigente
182 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 181/2020
Vigente
181 - Inclui procedimento na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal
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Decretos 180/2020
Vigente
180 - Libera da caução imóvel do Residencial Águas Claras
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Decretos 179/2020
Vigente
179 - Retifica cancelamentos de saldo de restos a pagar não processados (não liquidados)
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Decretos 178/2020
Vigente
178 - Medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19)
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Decretos 177/2020
Vigente
177 - Descauciona lotes do Residencial Belas Artes
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Decretos 176/2020
Vigente
176 - Abre crédito extraordinário - Saúde COVID-19
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Decretos 175/2020
Vigente
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020.
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Decretos 174/2020
Vigente
174 - A prova o Regulamento do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Município de Cianorte
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Decretos 173/2020
Vigente
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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