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Decretos 224/2017
Vigente
224 - QDD Capseci
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Decretos 223/2017
Vigente
223 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 222/2017
Vigente
222 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 221/2017
Vigente
221 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Decretos 220/2017
Vigente
220 - Atualiza Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.
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Decretos 219/2017
Vigente
219 - Atualiza Anexos da Plano Plurianual 2014 - 2017 - Coluna 2017
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Decretos 218/2017
Vigente
218 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 217/2017
Vigente
217 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 216/2017
Vigente
216 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 215/2017
Vigente
215 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 214/2017
Vigente
214 - Reservado
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Decretos 213/2017
Vigente
213 - Desvinculação Taxa de Serviço de Bombeiros.
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Decretos 212/2017
Vigente
212 - Altera redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 207/2013.
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Decretos 211/2017
Vigente
211 - Prorroga prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado "Residencial Santa Helena".
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Decretos 210/2017
Vigente
210 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 209/2017
Vigente
209 - Libera da caução lote no Parque Metropolitano de Cianorte
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Decretos 208/2017
Vigente
208 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 207/2017
Vigente
207 - Nova estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decretos 206/2017
Vigente
206 - Determina baixa do Patrimônio Público bens inservíveis.
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Decretos 205/2017
Vigente
205 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2018.
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Decretos 204/2017
Vigente
204 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 80/2017.
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Decretos 203/2017
Vigente
203 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.943/17, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 202/2017
Vigente
202 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.942/17, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 201/2017
Vigente
201 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2018.
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Decretos 200/2017
Vigente
200 - Libera da caução lotes do Residencial Bourbon
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Decretos 199/2017
Vigente
199 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 198/2017
Vigente
198 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 197/2017
Vigente
197 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 196/2017
Vigente
196 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decretos 195/2017
Vigente
195 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Decretos 194/2017
Vigente
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/14, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 193/2017
Vigente
193 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.931/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 192/2017
Vigente
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.930/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 191/2017
Vigente
191 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.929/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 190/2017
Vigente
190 - Libera lote caucionado do Residencial Pacífico.
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Decretos 189/2017
Vigente
189 - Libera de caução lote do Loteamento Clube Associativo Rural Pantanal.
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Decretos 188/2017
Vigente
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 187/2017
Vigente
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 186/2017
Vigente
186 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 185/2017
Vigente
185 - Outorgada a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay.
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