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Decretos 217/2015
Vigente
217 - Libera da caução lotes do Jardim Botânico
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Decretos 216/2015
Vigente
216 - Libera de caução lotes do Residencial Belas Artes
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Decretos 215/2015
Vigente
215 - Libera da caução lotes do loteamento Parque das Nações II.
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Decretos 214/2015
Vigente
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 213/2015
Vigente
213 - Aprova loteamento fechado "Residencial Cinturão Verde"
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Decretos 212/2015
Vigente
212 - Regulamenta Lei Municipal nº 4.647/2015.
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Decretos 211/2015
Vigente
211 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 210/2015
Vigente
210 - Outorga a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay.
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Decretos 209/2015
Vigente
209 - Libera da caução lotes do Residencial Pacífico.
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Decretos 208/2015
Vigente
208 - Libera da caução lotes do Residencial Atlântico V
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Decretos 207/2015
Vigente
207 - Acrescenta tabelas ao Decreto nº 57/2015.
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Decretos 206/2015
Vigente
206 - Altera o § 4º do art. 2º e parágrafo único do art. 3º do Decreto 189/2015.
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Decretos 205/2015
Vigente
205 - Prorroga prazo de execução da 1ª Etapa - Residencial Belas Artes
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Decretos 204/2015
Vigente
204 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.656/2015, de 27 de outubro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 203/2015
Vigente
203 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.660/15, de 27 de outubro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 202/2015
Vigente
202 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.659/15, de 27 de outubro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 201/2015
Vigente
201 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 200/2015
Vigente
200 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.650/2015, de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências.(Terreno)
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Decretos 199/2015
Vigente
199 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 198/2015
Vigente
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.651/15, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências.(Saúde)
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Decretos 197/2015
Vigente
197 - Descaucionamento Jardim Paulista
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Decretos 196/2015
Vigente
196 - Regulamenta o Processo de Consulta à Comunidade Escolar referente à avaliação de Diretores.
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Decretos 195/2015
Vigente
195 - Descaucionamento - Residencial Delgado
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Decretos 194/2015
Vigente
194 - Altera o art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 189/2015
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Decretos 193/2015
Vigente
193 - Descaucionamento de Lotes - Villa Viccenza I
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Decretos 192/2015
Vigente
192 - Prorroga o prazo para o pagamento das guias retiradas nos dias da Ação "Justiça no Bairro/SESC Cidadão".
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Decretos 191/2015
Vigente
191 - Descaucionamento de lotes - Jardim Mediterrâneo.
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Decretos 190/2015
Vigente
190 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 189/2015
Vigente
189 - Regulamenta o concurso de remoção de professores, professores especialistas, educadores infantis, da Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte no ano de 2015.
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Decretos 188/2015
Vigente
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.646/14, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 187/2015
Vigente
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 186/2015
Vigente
186 - Decreta ponto facultativo dia 30/10 em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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Decretos 185/2015
Vigente
185 - Disciplina o Programa Municipal de Incentivo a Atividades Rurais, denominado de “Programa da Porteira para Dentro”.
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Decretos 184/2015
Vigente
184 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decretos 183/2015
Vigente
183 - Altera e acrescenta Setor de Cálculo e Fator de Localização dos loteamentos indicados, e dá outras providências.
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Decretos 182/2015
Vigente
182 - Recesso Escolar nas Escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil.
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Decretos 181/2015
Vigente
181 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 180/2015
Vigente
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 179/2015
Vigente
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.640/15, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 179/2015
Vigente
179 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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