Decretos 227/2016 |
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Vigente |
227 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 226/2016 |
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Vigente |
226 - cancelamento restos a pagar |
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Decretos 225/2016 |
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Vigente |
225 - Revoga o Decreto Municipal nº 12/2016, e dá outras providências. |
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Decretos 224/2016 |
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Vigente |
224 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
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Decretos 223/2016 |
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Vigente |
223 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2017. |
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Decretos 222/2016 |
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Vigente |
222 - Desvincula despesa da receita (DREM). |
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Decretos 221/2016 |
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Vigente |
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 220/2016 |
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Vigente |
220 - Cancelamento de restos a pagar prescritos |
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Decretos 219/2016 |
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Vigente |
219 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 218/2016 |
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Vigente |
218 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2017 |
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Decretos 217/2016 |
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Vigente |
217 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 216/2016 |
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Vigente |
216 - Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal. |
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Decretos 215/2016 |
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Vigente |
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.854/16, de 13 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 214/2016 |
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Vigente |
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 213/2016 |
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Vigente |
213 - Restos a pagar |
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Decretos 212/2016 |
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Vigente |
212 - Libera lotes caucionados do Residencial Veneza |
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Decretos 211/2016 |
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Vigente |
211 - Libera da caução lote do Residencial Jardim Botânico. |
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Decretos 210/2016 |
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Vigente |
210 - Libera da caução lotes do Residencial Parque das Nações. |
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Decretos 209/2016 |
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Vigente |
209 - cancelamento restos a pagar |
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Decretos 208/2016 |
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Vigente |
208 - Cancelamento de Empenho - restos a pagar |
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Decretos 207/2016 |
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Vigente |
207 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.850/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 206/2016 |
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Vigente |
206 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.848/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 205/2016 |
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Vigente |
205 - Autoriza Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Decretos 204/2016 |
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Vigente |
204 - cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 203/2016 |
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Vigente |
203 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 202/2016 |
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Vigente |
202 - Cancelamento de Restos a pagar |
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Decretos 201/2016 |
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Vigente |
201 - Cancelamento de Restos a Pagar |
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Decretos 200/2016 |
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Vigente |
200 - Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 183, de 10 de outubro de 2012. |
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Decretos 199/2016 |
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Vigente |
199 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.838/16, de 01 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 198/2016 |
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Vigente |
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.837/16, de 01 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 197/2016 |
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Vigente |
197 - Altera Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-10 |
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Decretos 196/2016 |
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Vigente |
196 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 195/2016 |
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Vigente |
195 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 194/2016 |
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Vigente |
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 193/2016 |
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Vigente |
193 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 192/2016 |
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Vigente |
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.833/16, de 22 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 191/2016 |
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Vigente |
191 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.831/16, de 22 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 190/2016 |
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Vigente |
190 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.830/16, de 22 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 189/2016 |
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Vigente |
189 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 188/2016 |
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Vigente |
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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