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Decretos 241/2016
Vigente
241 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 240/2016
Vigente
240 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 239/2016
Vigente
239 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 238/2016
Vigente
238 - Cancelamento de restos a pagar.
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Decretos 237/2016
Vigente
237 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte para o quadriênio 2014 a 2017 e anexos da Lei Municipal nº 4.591/2015, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 236/2016
Vigente
236 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Decretos 235/2016
Vigente
235 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 234/2016
Vigente
234 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 233/2016
Vigente
233 - QDD
Detalhes

Decretos 232/2016
Vigente
232 - Cancelamento restos a pagar
Detalhes

Decretos 231/2016
Vigente
231 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 230/2016
Vigente
230 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 229/2016
Vigente
229 - CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR
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Decretos 228/2016
Vigente
228 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Decretos 227/2016
Vigente
227 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 226/2016
Vigente
226 - cancelamento restos a pagar
Detalhes

Decretos 225/2016
Vigente
225 - Revoga o Decreto Municipal nº 12/2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 224/2016
Vigente
224 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 223/2016
Vigente
223 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2017.
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Decretos 222/2016
Vigente
222 - Desvincula despesa da receita (DREM).
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Decretos 221/2016
Vigente
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 220/2016
Vigente
220 - Cancelamento de restos a pagar prescritos
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Decretos 219/2016
Vigente
219 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Decretos 218/2016
Vigente
218 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2017
Detalhes

Decretos 217/2016
Vigente
217 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 216/2016
Vigente
216 - Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal.
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Decretos 215/2016
Vigente
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.854/16, de 13 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 214/2016
Vigente
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 213/2016
Vigente
213 - Restos a pagar
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Decretos 212/2016
Vigente
212 - Libera lotes caucionados do Residencial Veneza
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Decretos 211/2016
Vigente
211 - Libera da caução lote do Residencial Jardim Botânico.
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Decretos 210/2016
Vigente
210 - Libera da caução lotes do Residencial Parque das Nações.
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Decretos 209/2016
Vigente
209 - cancelamento restos a pagar
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Decretos 208/2016
Vigente
208 - Cancelamento de Empenho - restos a pagar
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Decretos 207/2016
Vigente
207 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.850/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 206/2016
Vigente
206 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.848/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 205/2016
Vigente
205 - Autoriza Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decretos 204/2016
Vigente
204 - cancelamento de restos a pagar
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Decretos 203/2016
Vigente
203 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 202/2016
Vigente
202 - Cancelamento de Restos a pagar
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