Decretos 11/2016 |
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Vigente |
011 - Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 01/2014. |
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Portarias 10/2016 |
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Vigente |
010 - Nomeia servidor para receber recursos e realizar despesas de pequeno valor - Secretaria Bem Estar Social |
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Decretos 10/2016 |
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Vigente |
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 9/2016 |
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Vigente |
009 - Nomeia comissão para procedimento administrativo - Contrato 820/2015 |
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Decretos 9/2016 |
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Vigente |
009 - Decreta recesso administrativo e ponto facultativo |
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Portarias 8/2016 |
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Vigente |
008 - Nomeia Comissão de Procedimento Administrativo - PP 66/15 |
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Decretos 8/2016 |
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Vigente |
008 - Aprova loteamento Residencial Bourbon |
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Portarias 7/2016 |
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Vigente |
007 - Nomeia Comissão para Procedimento Administrativo - PP 159/2015. |
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Decretos 7/2016 |
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Vigente |
007 - Permuta de Lote caucionado - Residencial Alpha Club. |
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Portarias 6/2016 |
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Vigente |
006 - Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo |
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Decretos 6/2016 |
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Vigente |
006 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 5/2016 |
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Vigente |
005 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel - PROCON |
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Decretos 5/2016 |
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Vigente |
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Equipamentos P.A.) |
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Portarias 4/2016 |
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Vigente |
004 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 14/2015. |
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Decretos 4/2016 |
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Vigente |
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.709/16, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências. (CEMEI Jardim Verdes Campos) |
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Leis 3/2016 |
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Vigente |
03 - Lei Complementar - Inclui o § 8ª ao art. 145 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. |
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Portarias 3/2016 |
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Vigente |
003 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares |
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Decretos 3/2016 |
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Vigente |
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Leis 2/2016 |
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Vigente |
02 - Lei Complementar - Inclui dispositivo e dá nova redação aos artigos 37 e 38 da Lei Municipal n° 755, de 24 de outubro de 1983 e dá outras providências. |
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Portarias 2/2016 |
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Vigente |
002 - Nomeia comissão processo administrativo - CP 03/15 |
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Decretos 2/2016 |
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Vigente |
002 - Reajuste de benefícios pagos pela CAPSECI. |
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Decretos 1/2016 |
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Vigente |
001 - Regulamenta licença para qualificação profissional de profissionais do magistério, pertencentes ao quadro efetivo do magistério público municipal de Cianorte para realização de pós-graduação stricto sensu: Mestrado ou Doutorado. |
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Leis 1/2016 |
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Vigente |
01 - Lei Complementar - Acrescenta o inciso XI no art. 220 da Lei Municipal nº 755 de 24 de outubro de 1983; e dá outras providências. |
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