Portarias 71/2016 |
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Vigente |
071 - Substitui membros Comissão de Recebimento de Bens e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 70/2016 |
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Vigente |
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.767/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 70/2016 |
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Vigente |
070 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 69/2016 |
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Vigente |
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.766/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 69/2016 |
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Vigente |
069 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública nº 003/2016 |
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Decretos 68/2016 |
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Vigente |
068 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.765/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 68/2016 |
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Vigente |
068 - Substitui membros da Comissão instituída pela Portaria 5/2012. |
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Decretos 67/2016 |
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Vigente |
067 - Dá nova redação ao art. 9º do Decreto Municipal nº 177/2014 |
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Portarias 67/2016 |
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Vigente |
067 - Substitui membro do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 66/2016 |
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Vigente |
066 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 66/2016 |
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Vigente |
066 - Nomeia Comissão para acompanhamento e apuração do Leilão nº 01/2016 |
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Decretos 65/2016 |
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Vigente |
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 65/2016 |
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Vigente |
065 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos 64/2016 |
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Vigente |
064 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 64/2016 |
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Vigente |
064 - Nomeia Comissão de Avaliação e Recebimento de amostras - Pregão 205/2016 |
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Decretos 63/2016 |
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Vigente |
063 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 63/2016 |
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Vigente |
063 - Substitui membro da Comissão de Credenciamento do Chamamento Público 01/2013 |
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Decretos 62/2016 |
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Vigente |
062 - Decreto recesso administrativo |
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Portarias 62/2016 |
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Vigente |
062 - Constitui a Comissão Preparatória da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cianorte |
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Decretos 61/2016 |
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Vigente |
061 - Prorroga o prazo de Pagamento de IPTU - Belas Artes |
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Portarias 61/2016 |
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Vigente |
061 - Nomeia membros do Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 60/2016 |
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Vigente |
060 - Revogação da Portaria nº 21/2016 |
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Portarias 60/2016 |
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Vigente |
060 - nomeia fiscal dos termos de convênios 05/2016 e 21/2016 |
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Decretos 59/2016 |
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Vigente |
059 - Descaucionamento de lotes - loteamento comercial Avelino Messias Mariano |
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Portarias 59/2016 |
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Vigente |
059 - Nomeia fiscais de convênio para o exercício 2016. |
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Decretos 58/2016 |
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Vigente |
058 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 58/2016 |
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Vigente |
058 - Nomear comissão para avaliação do imóvel à Rua Tiradentes - CAPS Infantil |
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Decretos 57/2016 |
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Vigente |
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 57/2016 |
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Vigente |
057 - Nomeia Comissão Especial de Licitação para procedimento de abertura dos envelopes e apuração do resultado da Licitação, modalidade Concorrência Pública, nº 02/2016 |
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Decretos 56/2016 |
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Vigente |
056 - Aprova o regulamento do Processo Administrativo para apuração de infração as normas do edital de licitação, da ata de registro de preços ou do contrato administrativo. |
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Portarias 56/2016 |
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Vigente |
056 - Nomeia comissão de sindicância |
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Decretos 55/2016 |
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Vigente |
055 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso |
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Portarias 55/2016 |
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Vigente |
055 - Substitui membro do Comitê de Investimento da CAPSECI. |
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Decretos 54/2016 |
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Vigente |
054 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal para o Ano Eleitoral de 2016. |
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Portarias 54/2016 |
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Vigente |
054 - Nomeia Comissão de análise da rouparia hospitalar das UBSs e PA |
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Decretos 53/2016 |
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Vigente |
053 - Fórum Municipal de Educação de Cianorte – FME. |
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Portarias 53/2016 |
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Vigente |
053 - Nomeia comissão especial para proceder a avaliação de veículos |
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Decretos 52/2016 |
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Vigente |
052 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.756/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 52/2016 |
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Vigente |
052 - Prorroga prazo para conclusão de processo disciplinar. |
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Decretos 51/2016 |
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Vigente |
051 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.754/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. |
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