Decretos 241/2016 |
---|
Vigente |
241 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
|
Decretos 240/2016 |
---|
Vigente |
240 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
|
Decretos 239/2016 |
---|
Vigente |
239 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
|
Decretos 238/2016 |
---|
Vigente |
238 - Cancelamento de restos a pagar. |
|
Decretos 237/2016 |
---|
Vigente |
237 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte para o quadriênio 2014 a 2017 e anexos da Lei Municipal nº 4.591/2015, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
|
Decretos 236/2016 |
---|
Vigente |
236 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
|
Decretos 235/2016 |
---|
Vigente |
235 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
|
Decretos 234/2016 |
---|
Vigente |
234 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
|
Decretos 233/2016 |
---|
Vigente |
233 - QDD |
|
Decretos 232/2016 |
---|
Vigente |
232 - Cancelamento restos a pagar |
|
Decretos 231/2016 |
---|
Vigente |
231 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
|
Decretos 230/2016 |
---|
Vigente |
230 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
|
Decretos 229/2016 |
---|
Vigente |
229 - CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR |
|
Decretos 228/2016 |
---|
Vigente |
228 - Cancelamento de restos a pagar |
|
Decretos 227/2016 |
---|
Vigente |
227 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
|
Decretos 226/2016 |
---|
Vigente |
226 - cancelamento restos a pagar |
|
Decretos 225/2016 |
---|
Vigente |
225 - Revoga o Decreto Municipal nº 12/2016, e dá outras providências. |
|
Decretos 224/2016 |
---|
Vigente |
224 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
|
Decretos 223/2016 |
---|
Vigente |
223 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2017. |
|
Decretos 222/2016 |
---|
Vigente |
222 - Desvincula despesa da receita (DREM). |
|
Decretos 221/2016 |
---|
Vigente |
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
|
Decretos 220/2016 |
---|
Vigente |
220 - Cancelamento de restos a pagar prescritos |
|
Decretos 219/2016 |
---|
Vigente |
219 - Cancelamento de restos a pagar |
|
Decretos 218/2016 |
---|
Vigente |
218 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2017 |
|
Decretos 217/2016 |
---|
Vigente |
217 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
|
Decretos 216/2016 |
---|
Vigente |
216 - Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal. |
|
Decretos 215/2016 |
---|
Vigente |
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.854/16, de 13 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
|
Decretos 214/2016 |
---|
Vigente |
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
|
Decretos 213/2016 |
---|
Vigente |
213 - Restos a pagar |
|
Decretos 212/2016 |
---|
Vigente |
212 - Libera lotes caucionados do Residencial Veneza |
|
Decretos 211/2016 |
---|
Vigente |
211 - Libera da caução lote do Residencial Jardim Botânico. |
|
Decretos 210/2016 |
---|
Vigente |
210 - Libera da caução lotes do Residencial Parque das Nações. |
|
Decretos 209/2016 |
---|
Vigente |
209 - cancelamento restos a pagar |
|
Decretos 208/2016 |
---|
Vigente |
208 - Cancelamento de Empenho - restos a pagar |
|
Decretos 207/2016 |
---|
Vigente |
207 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.850/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
|
Decretos 206/2016 |
---|
Vigente |
206 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.848/16, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
|
Decretos 205/2016 |
---|
Vigente |
205 - Autoriza Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
|
Decretos 204/2016 |
---|
Vigente |
204 - cancelamento de restos a pagar |
|
Decretos 203/2016 |
---|
Vigente |
203 - Cancelamento de restos a pagar |
|
Decretos 202/2016 |
---|
Vigente |
202 - Cancelamento de Restos a pagar |
|