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Decretos 44/2019
Vigente
044 - Libera lote caucionado - Residencial Pacífico
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Portarias 44/2019
Vigente
044 - Nomeia a Comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios requisitados pelo Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Cianorte.
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Decretos 43/2019
Vigente
043 - Revogam as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas localizadas em quadras específicas no Cemitério Municipal.
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Portarias 43/2019
Vigente
043 - Substitui membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Decretos 42/2019
Vigente
042 - Concede autorização de uso à AMVC – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE CIANORTE
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Portarias 42/2019
Vigente
042 - Substitui membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher
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Decretos 41/2019
Vigente
041 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 41/2019
Vigente
041 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 40/2019
Vigente
040 - Aprova o loteamento Residencial São Lourenço II
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Portarias 40/2019
Vigente
040 - Nomeia membros para a abertura dos envelopes e apuração do resultado dos procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência Pública sob os números 03/2019 e 04/2019.
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Decretos 39/2019
Vigente
039 - Regulamenta as atividades sujeitas ao licenciamento sanitário no Município de Cianorte
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Portarias 39/2019
Vigente
039 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021
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Decretos 38/2019
Vigente
038 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso-2
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Portarias 38/2019
Vigente
038 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 37/2019
Vigente
037 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 37/2019
Vigente
037 - Nomeia Comissão para proceder à avaliação de imóvel urbano
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Decretos 36/2019
Vigente
036 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 36/2019
Vigente
036 - Nomeia Comissão para abertura e apuração dos procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência Pública sob os números 01/2019 e 02/2019.
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Decretos 35/2019
Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 35/2019
Vigente
035 - Institui comissão para avaliação de bens imóveis.
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Decretos 34/2019
Vigente
034 - Inclui procedimentos na Tabela SIA/SUS
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Portarias 34/2019
Vigente
034 - Institui comissão para avaliação de bens imóveis.
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Decretos 33/2019
Vigente
033 - Decreto Recesso Administrativo e ponto facultativo, e dá outras providências.
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Portarias 33/2019
Vigente
033 - Nomeia Comissão para análise de camisetas e uniforme de campanha - Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 32/2019
Vigente
032 - Doação de imóvel conforme Lei Municipal nº 2.696/2006 (Lote 22, Quadra 01, Jardim Mafra I)
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Portarias 32/2019
Vigente
032 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de locação (CRAS I)
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Decretos 31/2019
Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 31/2019
Vigente
031 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019 em substituição de membros nomeados pela Portaria 7/2019.
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Decretos 30/2019
Vigente
030 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 30/2019
Vigente
030 - Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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Decretos 29/2019
Vigente
029 - Descaucionamento de lote - Residencial Mediterrâneo
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Portarias 29/2019
Vigente
029 - Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 28/2019
Vigente
028 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.017, de 20 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
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Portarias 28/2019
Vigente
028 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
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Decretos 27/2019
Vigente
027 - Reajusta as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho, e dá outras providências
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Portarias 27/2019
Vigente
027 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional, para fins de aprovação no Estágio Probatório
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Decretos 26/2019
Vigente
026 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 26/2019
Vigente
026 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional, as quais avaliarão o desempenho dos profissionais do magistério.
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Decretos 25/2019
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 25/2019
Vigente
025 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis
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