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Ano

Decretos 48/2019
Vigente
048 - Altera anexo do Decreto 179/2018
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Decretos 47/2019
Vigente
047 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.021, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 46/2019
Vigente
046 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.020, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 45/2019
Vigente
045 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 44/2019
Vigente
044 - Libera lote caucionado - Residencial Pacífico
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Decretos 43/2019
Vigente
043 - Revogam as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas localizadas em quadras específicas no Cemitério Municipal.
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Decretos 42/2019
Vigente
042 - Concede autorização de uso à AMVC – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE CIANORTE
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Decretos 41/2019
Vigente
041 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 40/2019
Vigente
040 - Aprova o loteamento Residencial São Lourenço II
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Decretos 39/2019
Vigente
039 - Regulamenta as atividades sujeitas ao licenciamento sanitário no Município de Cianorte
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Decretos 38/2019
Vigente
038 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso-2
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Decretos 37/2019
Vigente
037 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 36/2019
Vigente
036 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 35/2019
Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 34/2019
Vigente
034 - Inclui procedimentos na Tabela SIA/SUS
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Decretos 33/2019
Vigente
033 - Decreto Recesso Administrativo e ponto facultativo, e dá outras providências.
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Decretos 32/2019
Vigente
032 - Doação de imóvel conforme Lei Municipal nº 2.696/2006 (Lote 22, Quadra 01, Jardim Mafra I)
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Decretos 31/2019
Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 30/2019
Vigente
030 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 29/2019
Vigente
029 - Descaucionamento de lote - Residencial Mediterrâneo
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Decretos 28/2019
Vigente
028 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.017, de 20 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 27/2019
Vigente
027 - Reajusta as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 26/2019
Vigente
026 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 25/2019
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 24/2019
Vigente
024 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 23/2019
Vigente
023 - Estabelece os valores a serem repassados através de Termos de Colaboração para as entidades credenciadas aos serviços contidos no Credenciamento Público nº 04/2018
Detalhes

Decretos 22/2019
Vigente
022 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 21/2019
Vigente
021 - Acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Decretos 20/2019
Vigente
020 - Conferência Municipal da Saúde 2019
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Decretos 19/2019
Vigente
019 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 18/2019
Vigente
018 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Prefeitura 1
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Decretos 17/2019
Vigente
017 - Atualiza Cronograma de Desembolso do RPPS
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Decretos 16/2019
Vigente
016 - Altera valores e acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Decretos 15/2019
Vigente
015 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 14/2019
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 13/2019
Vigente
013 - Libera imóvel da caução
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Decretos 12/2019
Vigente
012 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 11/2019
Vigente
011 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016/18, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 10/2019
Vigente
010 - Dispões sobre atribuições dos cargos de provimento efetivo de Arquiteto e Engenheiro Civil
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Decretos 9/2019
Vigente
009 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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