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Decretos 246/2019
Vigente
246 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 245/2019
Vigente
245 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 244/2019
Vigente
244 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 243/2019
Vigente
243 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Dez/2019
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Decretos 242/2019
Vigente
242 - Quadro de Detalhamento da Despesa - Capseci
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Decretos 241/2019
Vigente
241 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Capseci
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Decretos 240/2019
Vigente
240 - Metas Bimestrais de Arrecadação - Capseci
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Decretos 239/2019
Vigente
239 - Inclui procedimento na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS
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Decretos 238/2019
Vigente
238 - Aprova o loteamento denominado “Parque Rio Branco”
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Decretos 237/2019
Vigente
237 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.112, de 19 de dezembro de 20219 e dá outras providências.
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Decretos 236/2019
Vigente
236 - Libera de caução lotes do Jardim Novo Horizonte
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Decretos 235/2019
Vigente
235 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 234/2019
Vigente
234 - Atualiza a Programação Financeira e Cronograma Financeiro - Capseci
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Decretos 233/2019
Vigente
233 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - CAPSECI
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Decretos 232/2019
Vigente
232 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 231/2019
Vigente
231 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 230/2019
Vigente
230 - Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decretos 229/2019
Vigente
229 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 228/2019
Vigente
228 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2020
Detalhes

Decretos 227/2019
Vigente
227 - Autoriza o uso de bem público pela Associação Brasileira Educacional e Assistencial Corisco Capoeira
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Decretos 226/2019
Vigente
226 - Fixa percentual de desconto da Unidade de Valor de Custeio – UVC
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Decretos 225/2019
Vigente
225 - Desvincula valores referente à Taxa de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 224/2019
Vigente
224 - Corrige o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Decretos 223/2019
Vigente
223 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 180/2019
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Decretos 222/2019
Vigente
222 - Fixa normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério.
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Decretos 221/2019
Vigente
221 -Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.104, de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 220/2019
Vigente
220 - Libera Imóvel Caucionado - Residencial Cinturão Verde
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Decretos 219/2019
Vigente
219 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.102, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 218/2019
Vigente
218 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 217/2019
Vigente
217 - Estabelece data de vencimento para pagamento da Taxa de Localização de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Outros.
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Decretos 216/2019
Vigente
216 - Crédito adicional
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Decretos 216/2019
Vigente
216 - Autoriza ponto facultativo nos dias que especifica.
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Decretos 215/2019
Vigente
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.100, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 214/2019
Vigente
214 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.099, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 213/2019
Vigente
213 - Liberação de Imóveis Caucionados - Residencial José Hohl
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Decretos 212/2019
Vigente
212 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 211/2019
Vigente
211 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 210/2019
Vigente
210 - Libera de caução imóveis - Residencial Águas Claras
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Decretos 209/2019
Vigente
209 - Institui a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente no Município de Cianorte.
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Decretos 208/2019
Vigente
208 - Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Cianorte.
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