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Decretos 127/2019
Vigente
127 - Institui a Casa do Empreendedor de Cianorte e dá outras providências.
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Decretos 126/2019
Vigente
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 125/2019
Vigente
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 124/2019
Vigente
124 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 123/2019
Vigente
123 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 122/2019
Vigente
122 - Dispõe sobre as ações de ouvidoria no município de Cianorte e dá outras providências.
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Decretos 121/2019
Vigente
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 120/2019
Vigente
120 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
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Decretos 119/2019
Vigente
119 - Cronograma RPPS
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Decretos 119/2019
Vigente
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 118/2019
Vigente
118 - Altera as metas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
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Decretos 117/2019
Vigente
117 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.057, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 116/2019
Vigente
116 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 115/2019
Vigente
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 114/2019
Vigente
114 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 113/2019
Vigente
113 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.051, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 112/2019
Vigente
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.050, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 111/2019
Vigente
111 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018.
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Decretos 110/2019
Vigente
110 - Dispõe sobre valores de serviço de acolhimento - Comunidades Terapêuticas.
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Decretos 109/2019
Vigente
109 - Revoga Decreto 108/2019
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Decretos 108/2019
Vigente
108 - Reajusta o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais, conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.796/2016.
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Decretos 107/2019
Vigente
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
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Decretos 106/2019
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 105/2019
Vigente
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.048, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 104/2019
Vigente
104 - Libera lotes de caução - Residencial Santa Helena
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Decretos 103/2019
Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 102/2019
Vigente
102 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 dá outras providências.
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Decretos 101/2019
Vigente
101 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 100/2019
Vigente
100 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 99/2019
Vigente
099 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 98/2019
Vigente
098 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 97/2019
Vigente
097 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.045, de 28 de maio de 2019 e da outras providências.
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Decretos 96/2019
Vigente
096 - Libera da caução lotes do Residencial Sena
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Decretos 95/2019
Vigente
095 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2019.
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Decretos 94/2019
Vigente
094 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 93/2019
Vigente
093 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 92/2019
Vigente
092 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito FINISA
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Decretos 91/2019
Vigente
091 - Libera lote de caução - Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles
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Decretos 90/2019
Vigente
090 - Dá nova redação a letra C do art. 1º do Decreto Municipal nº 4/2001
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Decretos 89/2019
Vigente
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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