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Decretos 207/2019
Vigente
207 - Revoga o Decreto 56/2019
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Decretos 206/2019
Vigente
206 - Crédito adicional - Câmara
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Decretos 205/2019
Vigente
205 - Crédito adicional suplementar
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Decretos 204/2019
Vigente
204 - Libera de caução lotes do Clube Associativo Rural Albatroz
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Decretos 203/2019
Vigente
203 - Prorroga prazo de execução de loteamento.
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Decretos 202/2019
Vigente
202 - Libera de caução lotes do Residencial Nabhan
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Decretos 201/2019
Vigente
201 - Libera lotes da caução - Residencial Águas Claras
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Decretos 200/2019
Vigente
200 - Crédito adicional
Detalhes

Decretos 199/2019
Vigente
199 - Cancela saldo de resto a pagar não processado.
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Decretos 198/2019
Vigente
198 - Crédito adicional
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Decretos 197/2019
Vigente
197 - Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais.
Detalhes

Decretos 196/2019
Vigente
196 - Crédito Adicional
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Decretos 195/2019
Vigente
195 - Altera a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte.
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Decretos 194/2019
Vigente
194 - Altera o art. 9º do Decreto 149/2016.
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Decretos 193/2019
Vigente
193 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 192/2019
Vigente
192 - Regulamenta a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 191/2019
Vigente
191 - Autoriza o cancelamento de saldos de resto a pagar.
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Decretos 190/2019
Vigente
190 - Substitui lotes caucionados do loteamento Belas Artes.
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Decretos 189/2019
Vigente
189 - Altera valor repasse para o SERVIÇO 02
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Decretos 188/2019
Vigente
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.091, de 22 de outubro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 187/2019
Vigente
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.089, de 22 de outubro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 186/2019
Vigente
186 - Liberação de lotes caucionados - Residencial Sena
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Decretos 185/2019
Vigente
185 - Altera tabela Municipal de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Detalhes

Decretos 184/2019
Vigente
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 183/2019
Vigente
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 182/2019
Vigente
182 - Autoriza o cancelamento de saldos de resto a pagar.
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Decretos 181/2019
Vigente
181 - Aprova o loteamento fechado denominado “Forest Hill – Residence & Spa Resort”
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Decretos 180/2019
Vigente
180 - Regulamentar o art. 18 da Lei Municipal n° 2.746/2006
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Decretos 179/2019
Vigente
179 - Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2019
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Decretos 178/2019
Vigente
178 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 50/2019.
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Decretos 177/2019
Vigente
177 - Outorga a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay
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Decretos 176/2019
Vigente
176 - Aprova o loteamento fechado denominado "Bougainville Residence & Resort"
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Decretos 175/2019
Vigente
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 174/2019
Vigente
174 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso da Prefeitura Municipal de Cianorte - 9
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Decretos 173/2019
Vigente
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 172/2019
Vigente
172 - Autoriza o uso de bem público a título precário.
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Decretos 171/2019
Vigente
171 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 170/2019
Vigente
170 - Altera os valores dos procedimentos da Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Decretos 169/2019
Vigente
169 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.079, de 24 de setembro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 168/2019
Vigente
168 - Acrescenta o inciso III e os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º do Decreto 163/2019
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