Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 306/2014

Vigente
306 - Atualiza PPA e LDO - Exercício de 2014
Detalhes

Decretos 304/2014

Vigente
304 - Estabelece a Programação Finaceira e Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte para o Exercício de 2015
Detalhes

Decretos 303/2014

Vigente
303 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2015
Detalhes

Decretos 302/2014

Vigente
302 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
Detalhes

Decretos 301/2014

Vigente
301 - Descaucionamento - Clube Associativo Rural Primavera I
Detalhes

Decretos 300/2014

Vigente
300 - Crédito Adicional Suplementar - PASEP
Detalhes

Decretos 299/2014

Vigente
299 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decretos 298/2014

Vigente
298 - Descaucionamento - Residencial Mega Park I
Detalhes

Decretos 297/2014

Vigente
297 - Descaucionamento de lotes - Residencial Belas Artes
Detalhes

Decretos 296/2014

Vigente
296 - Crédito Adicional Suplementar - Educação
Detalhes

Decretos 295/2014

Vigente
295 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
Detalhes

Decretos 294/2014

Vigente
294 - Decreta o cancelamento de empenhos
Detalhes

Decretos 293/2014

Vigente
293 - Decreta a doação de imóvel - GMR IMÓVEIS LTDA
Detalhes

Decretos 292/2014

Vigente
292 - Substitui membro do Grupo de Análise de Empreendimentos.
Detalhes

Decretos 291/2014

Vigente
291 - Doação - PRODISC - ref. Lei 4.454/2014
Detalhes

Decretos 290/2014

Vigente
290 - Cancelamento do empenho 20453/2011
Detalhes

Decretos 289/2014

Vigente
289 - Crédito Adicional Suplementar - Gabinete/Agricultura
Detalhes

Decretos 288/2014

Vigente
288 - Crédito Adicional Suplementar - Educação - Folha
Detalhes

Decretos 287/2014

Vigente
287 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência - Folha/Benefício
Detalhes

Decretos 286/2014

Vigente
286 - Cancela Restos a pagar que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 285/2014

Vigente
285 - Decreta a reversão de imóvel ao patrimônio público municipal
Detalhes

Decretos 284/2014

Vigente
284 - IPTU - Prorrogação do prazo para pagamento da 1ª/única parcela - Exercício 2015
Detalhes

Decretos 283/2014

Vigente
283 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Saúde e Sec. Esportes
Detalhes

Decretos 282/2014

Vigente
282 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores - Folha
Detalhes

Decretos 281/2014

Vigente
281 - Altera o art. 9º do Decreto nº 195/2012
Detalhes

Decretos 280/2014

Vigente
280 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decretos 279/2014

Vigente
279 - Descaucionamento de lotes - Jardim Mafra II
Detalhes

Decretos 278/2014

Vigente
278 - Descaucionamento de lotes - Residencial Belas Artes
Detalhes

Decretos 277/2014

Vigente
277 - Descaucionamento de lotes - Jardim Botânico
Detalhes

Decretos 276/2014

Vigente
276 - Reenquadramento de professor
Detalhes

Decretos 275/2014

Vigente
275 - Altera Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
Detalhes

Decretos 274/2014

Vigente
274 - Recesso Administrativo.
Detalhes

Decretos 273/2014

Vigente
273 - Altera setor de cálculo e fator de localização - Residencial Mediterrâneo.
Detalhes

Decretos 272/2014

Vigente
272 - Crédito Adicional Suplementar - Sentenças Judiciais
Detalhes

Decretos 271/2014

Vigente
271 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 270/2014

Vigente
270 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
Detalhes

Decretos 269/2014

Vigente
269 - Crédito Adicional Suplementar - Educação
Detalhes

Decretos 268/2014

Vigente
268 - Descauciona Lotes - Residencial Parque das Nações.
Detalhes

Decretos 267/2014

Vigente
267 - Crédito Adicional Suplementar - SBES - Benefício
Detalhes

Decretos 266/2014

Vigente
266 - Crédito Suplementar - Div. Cultura - Pessoal
Detalhes