PROCONs do Paraná e Ministério da Justiça notificam distribuidoras e postos por preços de combustíveis

Uma força-tarefa inédita reúne PROCONs de 45 municípios do Paraná em uma ação conjunta, com acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para investigar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis. A notificação foi protocolada nesta quinta-feira (19) contra distribuidoras sediadas em Araucária.

A iniciativa tem como principal objetivo coibir aumentos injustificados nos preços dos combustíveis e assegurar que as desonerações promovidas pelo Governo Federal sejam efetivamente repassadas ao consumidor final. A notificação determina que as distribuidoras apresentem notas fiscais de entrada e saída, permitindo uma análise comparativa dos preços antes e depois das recentes tensões internacionais, como o conflito no Oriente Médio.

O monitoramento por parte do MJSP visa garantir a veracidade das informações apresentadas pelas empresas e apurar possíveis práticas ilícitas, como crimes contra a economia popular e o descumprimento das medidas federais previstas no Decreto nº 12.875 e na Medida Provisória nº 1.340/2026.

As informações coletadas serão compartilhadas em tempo real com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público do Paraná, por meio do GAECO. A ação busca apurar indícios de cartelização, abuso de poder econômico e eventual exploração indevida do cenário internacional para elevação de lucros no mercado interno.

A notificação reúne PROCONs de diversas regiões do Estado, incluindo cidades como Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Paranaguá, Guarapuava, Maringá e Cianorte. Como reforço da ação, o PROCON Municipal de Cianorte realizou, na última quarta-feira (18), fiscalização em todos os postos de combustíveis notificando os estabelecimentos a apresentarem documentos que justifiquem a variação de preços no período entre fevereiro e março deste ano.

“Mais do que fiscalizar, o PROCON de Cianorte busca conscientizar os fornecedores quanto à necessidade de respeito às normas de defesa do consumidor, coibindo qualquer prática que possa resultar em prejuízo à população. A atuação vigilante do órgão visa assegurar que o consumidor não seja lesado por aumentos injustificados, especialmente em um cenário de sensibilidade econômica”, afirmou o diretor, William Martnez Batista.