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Mais de 200 pessoas compareceram à audiência pública realizada pela Prefeitura, na tarde dessa quinta-feira (10), no teatro da Unipar, para acompanhar a apresentação e discussão do projeto do Parque Urbano Manduhy. A ocasião foi recomendada pelo Ministério Público e acatada voluntariamente pelo Município, com o objetivo de garantir a transparência nos processos da obra, elucidando as dúvidas e combatendo eventuais informações falsas.
As boas-vindas foram dadas pelo prefeito, Marco Franzato. “Estamos escrevendo uma nova história para Cianorte e este projeto ousado é um verdadeiro divisor de águas para a cidade que queremos construir, por meio da gestão democrática, com responsabilidade e comprometimento”, afirmou. O vice, João Alexandre Teixeira, reforçou a importância da participação popular. “Este é um momento muito significativo para a democracia. Agradecemos a cada um que está colaborando, seja com sugestões, críticas ou elogios”, disse.
A apresentação contou com explanações em três amplos aspectos: o Programa Paraná Mais Verde, exposto pelo engenheiro ambiental do Instituto Água e Terra (IAT), Evandro de Castro; as questões ambientais, tratadas pela chefe da Divisão de Educação Ambiental da Prefeitura, Pauline Gotsttein; e o projeto arquitetônico, exibido pela responsável, a arquiteta e urbanista do Município, Ângela Santana.
Em seguida, outros profissionais juntaram-se ao trio e formaram a mesa técnica para responder as dúvidas da população: as secretárias municipais Daniella Carraro Parreiras (Meio Ambiente) e Mariana Affonço (Desenvolvimento Urbano); o chefe do Escritório Regional do IAT, Marcelo Aparecido Marques; e o biólogo do ICMBio, Antônio Guilherme Candido da Silva. Os questionamentos se deram conforme os critérios estabelecidos no Órgão Oficial do Município, por meio de perguntas escritas e enviadas por formulário on-line e falas orais inscritas durante a ocasião.
Confira as principais perguntas e respostas:
– A construção do Parque Urbano Manduhy será dentro do Parque Cinturão Verde – Módulo Manduhy?
Não. O Parque Urbano Manduhy será construído em uma área de 157.857,97 m² que é próxima ao Parque Cinturão Verde, mas não constitui parte dele e não é Unidade de Conservação de Proteção Integral. Apesar de nomenclatura parecida, tanto com o Módulo Manduhy quanto nos lotes, há distinção entre as matrículas.
– As áreas atingidas por queimadas no Módulo Manduhy do Parque Cinturão Verde coincidem com a área de implantação do Parque Urbano?
Não. São áreas distintas e distantes. Sobre as queimadas, é fundamental salientar que as análises apontaram que o fogo foi decorrente do longo período de estiagem no primeiro semestre de 2021, seguido por um inverno intenso, com geada, que tornou a vegetação do Módulo Manduhy, em especial as espécies exóticas, extremamente seca e suscetível a incêndio. As intervenções realizadas no local, como os aceiros e limpeza, definidas em conjunto com os órgãos competentes, constituem ações de combate e prevenção a incêndios, culposos ou dolosos, para proteção do Cinturão Verde. O fogo não possui nenhuma relação com o Parque Urbano.
– Quais foram os critérios de escolha do local? Por que não outras áreas, como as margens da PR-323?
O Programa Paraná Mais Verde é destinado à recuperação de áreas degradadas, como as erosivas ou fundo de vale, localizadas no perímetro urbano e pertencentes às prefeituras, com ausência de equipamentos públicos, que é o caso do local escolhido para implantação. Além disso, o objetivo é prestar reconhecimento e valorização à região da Vila Sete, que carece de áreas verdes de qualidade e espaços destinados às práticas esportivas, convívio e bem-estar social e ambiental.
– Como o projeto do Parque Urbano Manduhy prevê a recuperação do local?
O Parque Urbano Manduhy será um instrumento de proteção dos recursos ambientais. A missão é a recuperação de 2,6 hectares de área degradada e da erosão existente no local, além da conservação de 13 hectares. O projeto prevê a restauração do Bioma da Mata Atlântica e a transformação da paisagem, por meio do adensamento de vegetação, o reflorestamento do entorno do Rio Manduhy, o plantio de mais de 620 árvores nativas e de mais de 11 mil m² de gramíneas, entre outras ações.
– É preciso EIA/RIMA, licenças e/ou qualquer outro tipo de autorização ambiental para a construção do Parque Urbano Manduhy?
O licenciamento ambiental para construção do Parque Urbano Manduhy demanda a modalidade de Licença Ambiental Simplificada e o estudo ambiental aplicável é o Plano de Controle Ambiental Simplificado. Não é necessário ser precedido de EIA/RIMA (Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais), que se aplica a projetos urbanísticos com mais de 100 hectares, entre outras atividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental, como poluição e degradação. Dessa forma, também não é necessário, obrigatoriamente, que a obra do Parque Urbano Manduhy seja precedida ou sucedida de audiência pública.
– Qual a origem dos recursos para a construção do Parque Urbano Manduhy?
Os recursos financeiros são provenientes do Convênio Nº 183/202 com o Instituto Água e Terra. O valor total da obra é de R$ 4.433.804,99, sendo R$ 4.000.000,00 do IAT, por meio da conversão de multas da Sanepar, e R$ 433.804,99 de contrapartida do Município.
– Quais serão os benefícios para a população?
Além da recuperação ambiental e valorização da localidade, a estrutura, projetada com conceitos de sustentabilidade, acessibilidade e conforto, vai proporcionar espaços destinados às práticas esportivas e de lazer, convívio e bem-estar social, possibilitando diversas experiências, impulsionando o turismo local e oportunizando novas atividades econômicas.
O projeto contempla uma área de apoio, formada pela administração e banheiros na entrada principal; pista de caminhada e ciclovia interna; um Jardim Sensorial; a Trilha das Formigas e a Trilha Arco Verde; quadra poliesportiva e de areia; playgrounds; deck; mirante; áreas para piquenique e de contemplação; redários; áreas para alongamentos; pergolados para ATI e estar; Espaço Germinar; e Túnel das Cores.
