Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 171/2016
Vigente
171 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.820/16, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providências. Pousada
Detalhes

Decretos 170/2016
Vigente
170 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decretos 169/2016
Vigente
169 - Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 26/2016
Detalhes

Decretos 168/2016
Vigente
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CAPSECI
Detalhes

Decretos 167/2016
Vigente
167 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.819/16, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 166/2016
Vigente
166 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.818/16, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 165/2016
Vigente
165 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 164/2016
Vigente
164 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 163/2016
Vigente
163 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 162/2016
Vigente
162 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 161/2016
Vigente
161 - Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 99/2016.
Detalhes

Decretos 161/2016
Vigente
161 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 160/2016
Vigente
160 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.815/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 159/2016
Vigente
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.814/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 158/2016
Vigente
158 - Descaucionamento de lote do Residencial José Hohl
Detalhes

Decretos 157/2016
Vigente
157 - Descaucionamento de imóveis do Residencial Sena
Detalhes

Decretos 156/2016
Vigente
156 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 155/2016
Vigente
155 - Libera de caução lotes do loteamento Clube Associativo Rural Pantanal
Detalhes

Decretos 154/2016
Vigente
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.813/16, de 15 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 153/2016
Vigente
153 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 152/2016
Vigente
152 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 151/2016
Vigente
151 - Aprova loteamento denominado "Residencial Atlântico VI"
Detalhes

Decretos 150/2016
Vigente
150 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 149/2016
Vigente
149 - Aprova loteamento fechado denominado “Residencial Nabhan”.
Detalhes

Decretos 148/2016
Vigente
148 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.811/16, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 147/2016
Vigente
147 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 146/2016
Vigente
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.810/16, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 145/2016
Vigente
145 - Regulamentada as normas gerais para as parcerias entre a administração pública do Município de Cianorte e organizações da sociedade civil
Detalhes

Decretos 144/2016
Vigente
144 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 143/2016
Vigente
143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 142/2016
Vigente
142 - Altera redação do inciso V, do art. 2º do Decreto Municipal nº 13/2012
Detalhes

Decretos 141/2016
Vigente
141 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 140/2016
Vigente
140 - Substitui lotes caucionados no Residencial Bourbon
Detalhes

Decretos 139/2016
Vigente
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 138/2016
Vigente
138 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 137/2016
Vigente
137 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 136/2016
Vigente
136 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.806/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 135/2016
Vigente
135 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.805/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 134/2016
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.804/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências. Saúde
Detalhes

Decretos 133/2016
Vigente
133 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.803/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências.
Detalhes