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Leis 4755/2016
Vigente
4.755 - Cria a Divisão de Saúde Mental como unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e cria o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Saúde Mental; cria a Divisão de Assistência Farmacêutica como unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e cria o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica; e dá outras providências.
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Leis 4754/2016
Vigente
4.754 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor da subvenção social em favor da entidade Associação Beneficente Davi Muller, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.626/15, de 02 de setembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.704/15, de 15 de dezembro de 2015; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4753/2016
Vigente
4.753 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4752/2016
Vigente
4.752 - Institui a Gratificação de Movimentação, e dá outras providências.
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Leis 4751/2016
Vigente
4.751 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
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Leis 4750/2016
Vigente
4.750 - Institui no âmbito do Município de Cianorte, o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, previsto na Portaria n.º 1.645/2015 do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Leis 4749/2016
Vigente
4.749 - Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.
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Leis 4748/2016
Vigente
4.748 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Médico e de Farmacêutico, e dá outras providências.
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Leis 4747/2016
Vigente
4.747 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4747/2016
Vigente
4.747 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4746/2016
Vigente
4.746 - ESTABELECE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4745/2016
Vigente
4.745 - ESTABELECE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CIANORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4744/2016
Vigente
4.744 - Altera a redação do artigo 4o, inciso I, da Lei Municipal n.º 4.456/2014, de 11 de dezembro de 2.014, e dá outras providências.
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Leis 4743/2016
Vigente
4.743 - Altera valor e meta física da ação 1.040 – Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública, constante do Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade e Anexo III da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera valor e meta física da ação nº 1.040 – Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública, constante do Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade e do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4742/2016
Vigente
4.742 - Autoriza o Poder Executivo aprovar por prazo determinado, desdobros de lotes e regularizações de edificações existentes, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4741/2016
Vigente
4.741 - Autoriza o Poder Legislativo conceder reajuste aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4740/2016
Vigente
4.740 - Autoriza o Poder Executivo reajustar as Tabelas de Salários dos Empregos Públicos criados pela legislação municipal pertinente, e dá outras providências.
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Leis 4739/2016
Vigente
4.739 - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; a reajustar os proventos de aposentadorias e pensões, e dá outras providências.
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Leis 4738/2016
Vigente
4.738 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Instrutor Técnico Desportivo, e dá outras providências.
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Leis 4737/2016
Vigente
4.737 - Altera a nomenclatura e atribuições de cargos especificados em diversas Leis Municipais; extingue cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
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Leis 4736/2016
Vigente
4.736 - Altera os graus de vencimento inicial dos cargos de provimento efetivo que especifica; cria coordenadorias setoriais para Secretaria Municipal de Bem Estar Social, e dá outras providências.
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Leis 4735/2016
Vigente
4.735 - Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, combustível que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4734/2016
Vigente
4.734 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4733/2016
Vigente
4.733 - Altera o número de cargos de provimento em comissão de Assessor Público de Secretariado, e dá outras providências.
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Leis 4732/2016
Vigente
4.732 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do solo constante da Lei Municipal n.º 2.747/2006, de 10 de Outubro de 2.006 da via que especifica, e dá outras providências (Rua Sorocaba entre a R. Tocantins e a R. Juiz de Fora).
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Leis 4731/2016
Vigente
4.731 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.336/2014, e dá outras providências.
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Leis 4730/2016
Vigente
4.730 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
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Leis 4729/2016
Vigente
4.729 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4728/2016
Vigente
4.728 - Inclui a ação 2.146 no Programa 0020. Preservar é Essencial, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.591/15, de 2 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4727/2016
Vigente
4.727 - Altera a redação de Dispositivos na Lei Municipal n.º 4.597/2015 (Lei do Canil), e dá outras providências.
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Leis 4726/2016
Vigente
4.726 - Altera a classificação de Zoneamento de uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006; inclui imóvel no perímetro urbano, e dá outras providências.
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Leis 4725/2016
Vigente
4.725 - Inclui ação no Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera valor e meta física da ação nº 1.040 – Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública, constante do Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade e do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4724/2016
Vigente
4.724 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.304/2014, e dá outras providências.
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Leis 4723/2016
Vigente
4.723 - Altera o artigo 1º da lei nº 4.424/14 e dá outras providências
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Leis 4722/2016
Vigente
4.722 - Concede denominação à pista de caminhada que especifica (Francisco Rubio Senes) e dá outras providências.
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Leis 4721/2016
Vigente
4.721 - Dá nova redação aos artigos 5º da Lei Municipal nº 4.650/2015, alterado pela Lei Municipal nº 4.707/2015, e dá outras providências.
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Leis 4720/2016
Vigente
4.720 - Altera o valor de símbolos de funções gratificadas que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4719/2016
Vigente
4.719 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHÂNIA (Comunidade Bethânia), e dá outras providências.
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Leis 4718/2016
Vigente
4.718 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro, Assistente Social e Pedagogo; cria cargo de provimento efetivo de Psicopedagogo e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.
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Leis 4717/2016
Vigente
4.717 - Altera a redação da coluna dos usos permissíveis da Zona ZCS2-C, da Tabela do Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.747/2006, de 10 de Outubro de 2.006.
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