Decretos 39/2017 |
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Vigente |
039 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 39/2017 |
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Vigente |
039 - Substitui membros da Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 38/2017 |
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Vigente |
038 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 38/2017 |
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Vigente |
038 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação. |
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Decretos 37/2017 |
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Vigente |
037 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 37/2017 |
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Vigente |
037 - Revoga a Portaria 1187/2016-SEC/ADM |
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Decretos 36/2017 |
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Vigente |
036 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 36/2017 |
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Vigente |
036 - Nomeia a Comissão para acompanhar a visita técnica e efetuar a análise de amostras de móveis planejados. |
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Decretos 35/2017 |
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Vigente |
035 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. |
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Portarias 35/2017 |
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Vigente |
035 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 03/2017. |
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Decretos 34/2017 |
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Vigente |
034 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 34/2017 |
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Vigente |
034 - Nomeia Comissão para auxiliar a Assessoria de Planejamento nos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual 2018 – 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. |
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Decretos 33/2017 |
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Vigente |
033 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 33/2017 |
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Vigente |
033 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação. |
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Decretos 32/2017 |
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Vigente |
032 - Cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Cianorte, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. |
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Portarias 32/2017 |
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Vigente |
032 - Nomeia os seguintes membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 31/2017 |
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Vigente |
031 - Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). |
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Portarias 31/2017 |
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Vigente |
031 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, para o biênio 2017/2019. |
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Decretos 30/2017 |
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Vigente |
030 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 30/2017 |
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Vigente |
030 - Nomeia Comissão para proceder à análise de amostras de ração para cães adultos e filhotes abrigados no Canil Municipal. |
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Decretos 29/2017 |
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Vigente |
029 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.862/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 29/2017 |
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Vigente |
029 - Nomeia os membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o biênio 2017/2018 |
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Decretos 28/2017 |
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Vigente |
028 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.861/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 28/2017 |
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Vigente |
028 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense |
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Decretos 27/2017 |
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Vigente |
027 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.859/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 27/2017 |
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Vigente |
027 - Nomeia Comissão Permanente para análise de amostras de uniformes e EPIs - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Leis 26/2017 |
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Vigente |
026 - Lei Complementar - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá outras providências. |
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Decretos 26/2017 |
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Vigente |
026 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.858/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 26/2017 |
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Vigente |
026 - Nomeia Comissão Especial de Licitação |
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Leis 25/2017 |
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Vigente |
025 - Lei Complementar - Inclui § 6º no art. 98 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013. |
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Decretos 25/2017 |
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Vigente |
025 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.857/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 25/2017 |
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Vigente |
025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Leis 24/2017 |
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Vigente |
024 - Cria cargo de provimento efetivo de biólogo, e dá outras providências. |
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Decretos 24/2017 |
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Vigente |
024 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 24/2017 |
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Vigente |
024 - Substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Leis 23/2017 |
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Vigente |
023 - Lei Complementar - Cria o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno; cria a função gratificada de Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno; extingue o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Pronto Atendimento previsto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.641/2006, de 21 de Fevereiro de 2006; extingue o cargo de Diretor de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria previsto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.294/2014, de 16 de Abril de 2.014; altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.585/2015, de 18 de Junho de 2.015, e dá outras providências. |
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Decretos 23/2017 |
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Vigente |
023 - Descaucionamento de lotes - Residencial Santa Helena |
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Portarias 23/2017 |
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Vigente |
023 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Leis 22/2017 |
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Vigente |
022 - Lei Complementar - Dá nova denominação as Secretarias que especifica e outras unidades administrativas, e dá outras providências. |
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Decretos 22/2017 |
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Vigente |
022 - Decreta recesso administrativo e dá outras providências |
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