Legislação

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Status

Ano

Portarias 59/2017
Vigente
059 - Nomeia Comissão para apuração do valor do subsídio do Programa Transporte Solidário (para o percurso Cianorte ao Distrito de São Lourenço e para o percurso Distrito de São Lourenço à Cianorte)
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Decretos 59/2017
Vigente
059 - Regulamenta a operação de carga e descarga, e dá outras providências.
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Portarias 58/2017
Vigente
058 - Portaria - Nomeia Comissão para Processo Administrativo
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Decretos 58/2017
Vigente
058 - Libera de caucionamento lotes do Loteamento Comercial Avelino Messias Mariano
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Portarias 57/2017
Vigente
057 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais, e dá outras providências
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Decretos 57/2017
Vigente
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 56/2017
Vigente
056 - Determina afastamento preventivo durante PAD
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Decretos 56/2017
Vigente
056 - Regulamenta procedimento administrativo para fins de fechamento de estabelecimento e cassação de Alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.
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Portarias 55/2017
Vigente
055 - Nomeia Comissão para Processo Administrativo Disciplinar
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Decretos 55/2017
Vigente
055 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 54/2017
Vigente
054 - Nomeia Comissão de Licitação - TP e Convite
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Decretos 54/2017
Vigente
054 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Portarias 53/2017
Vigente
053 - Nomeia Comissão de Licitação - PP e PE
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Decretos 53/2017
Vigente
053 - Decreto de substituição de caução de lotes do Residencial Belas Artes
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Portarias 52/2017
Vigente
052 - Substitui membro do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (AREARC)
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Decretos 52/2017
Vigente
052 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.869/17, de 29 de março de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 51/2017
Vigente
051 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para alienação (Lote A 123 e outros)
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Decretos 51/2017
Vigente
051 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 50/2017
Vigente
050 - Nomeia Comissão para análise de amostras - Pregão 089/2017
Detalhes

Decretos 50/2017
Vigente
050 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 49/2017
Vigente
049 - Nomeia Comissão - PAD - Sec. Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 49/2017
Vigente
049 - Reajuste dos empregados públicos 2017.
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Portarias 48/2017
Vigente
048 - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos de recebimento e verificação de documentos de habilitação e projetos de venda referentes ao Chamamento Público 01/2017
Detalhes

Decretos 48/2017
Vigente
048 - Reajuste dos servidores públicos ativos e inativos 2017
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Portarias 47/2017
Vigente
047 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - para o biênio 2.017/2.019
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Decretos 47/2017
Vigente
047 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 46/2017
Vigente
046 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 46/2017
Vigente
046 - Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Cianorte
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Decretos 45/2017
Vigente
045 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.867/17, de 21 de março de 2017, e dá outras providências.Capseci
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Portarias 45/2017
Vigente
045 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras de uniformes - PP 156/17
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Decretos 44/2017
Vigente
044 - AAbre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.866/17, de 21 de março de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 44/2017
Vigente
044 - Nomeia Comissão Permanente de recebimento de amostras - copa e cozinha Sec. Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 43/2017
Vigente
043 - Dá nova redação ao art. 6º do Decreto Municipal nº 252/2015
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Portarias 43/2017
Vigente
043 - Nomeia comissão para avaliação de imóveis.
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Decretos 42/2017
Vigente
042 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Capseci
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Portarias 42/2017
Vigente
042 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação.
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Decretos 41/2017
Vigente
041 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 41/2017
Vigente
041 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decretos 40/2017
Vigente
040 - Liberação de caucionamento de lote do Residencial Pacífico
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Portarias 40/2017
Vigente
040 - Nomeia Comissão para o acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal.
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